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Resultados para "1023769-86.2025.8.26.0602" – Página 38 de 42

Processo nº 0011258-98.2023.8.26.0196

ID: 308770870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011258-98.2023.8.26.0196 (processo principal 1023769-82.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Susana Borges Malta - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, fica a parte executada … Ver mais

Processo nº 1023090-86.2025.8.26.0602

ID: 309331474
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023090-86.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Premium Pagliato - Vistos. O valor recolhido a título de diligência do oficial de justiça é insuficiente, devendo ser recolhida, conforme provimento CGJ nº 28/2014 de 03/11/2014, em cinco dia… Ver mais
Processo 1023672-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Queiroz de Moraes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
Processo 1025515-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Camila de Camargo Ferraz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado… Ver mais

Processo nº 1020762-86.2025.8.26.0602

ID: 304304304
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020762-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Pereira Dias - Vistos 1. Diante dos documentos apresentados, demonstrando que a autora é pensionista, recebendo em média um salário mínimo e está sofrendo com descontos indevidos em sua folha de pagamento, de… Ver mais

Processo nº 0002068-86.2025.8.26.0602

ID: 277939788
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Andrei Brigano Canales (OAB 221812/SP) Processo 0002068-86.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Dou por regularizado o presente incidente. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente,… Ver mais
Processo 1024254-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Juan Simas Esteves de Albergaria Lomardo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1023769-46.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO MARQUES SOTERO Advogado do(a) AUTOR: FABIO BARBOSA PEREIRA - MA14797 REU: CA… Ver mais
Processo 1021150-86.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da C. B. A. - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do arti… Ver mais
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