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Processo nº 1024739-86.2025.8.26.0602

ID: 323379799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024739-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO APARECIDA MEDEIROS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPL…

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Processo nº 1024739-86.2025.8.26.0602

ID: 323376975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024739-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO APARECIDA MEDEIROS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPL…

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Processo nº 1024739-86.2025.8.26.0602

ID: 329429821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024739-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO APARECIDA MEDEIROS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, …

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Trend Fairs & Congresses Operadora De Viagens Profissionais Ltda x Ritz Turismo São José Do Rio Preto Eireli

ID: 294490432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019484-87.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA

Polo Passivo:

RITZ TURISMO SãO JOSé DO RIO PRETO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO

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JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019484-87.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1024739-14.2018.8.26.0576) (processo principal 1024739-14.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Trend Fairs & Co…

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Processo nº 1024739-86.2025.8.26.0602

ID: 331687520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024739-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO APARECIDA MEDEIROS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na … Processo 1024739-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Processo nº 0004515-92.2025.8.26.0005

ID: 333487926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004515-92.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO VIANA

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Processo 0004515-92.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1024739-39.2022.8.26.0005) (processo principal 1024739-39.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio…

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Processo nº 0001869-34.2019.8.26.0001

ID: 293405694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-34.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001869-34.2019.8.26.0001 (processo principal 1024739-90.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.C.S.C. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prossegu…

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Processo nº 1024739-11.2023.8.26.0003

ID: 335604903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024739-11.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VERSATILE PLACE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-11.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condominio Edificio Versatile Place - Vistos. Via SIEL, SERASAJUD E COMGÁSJUD, requisite-se informações sobre e…

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Rafael Pasquarelli Marangâo x Pablo Henrique Da Silva Alves

ID: 293523819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1024739-41.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PASQUARELLI MARANGâO

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA LOPEZ LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-41.2022.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rafael Pasquarelli Marangâo - Pablo Henrique da Silva Alves e outro - Vistos. Fls. 249/251: Reporto-me ao despacho de fl. 24…

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Processo nº 1024739-90.2024.8.26.0224

ID: 317416593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024739-90.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAX CAPITAL SECURITIZADORA S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS TRIPIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024739-90.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Jax Capital Securitizadora S A - Vistas dos autos ao autor para: Recolher/complementar, taxa de postagem, no pr…

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