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Resultados para "1027691-08.2025.8.26.0224" – Página 38 de 47

Intimação
Processo 1023617-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.T. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende o exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no art. 5… Ver mais
Processo 0011810-08.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036172-91.2024.8.26.0224) (processo principal 1036172-91.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1030213-08.2025.8.26.0224

ID: 311364613
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1030213-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Vinicius de Oliveira Aguiar Bonini - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1030698-08.2025.8.26.0224

ID: 314105049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030698-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademario Barros Boa Ventura - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais

Processo nº 1029922-08.2025.8.26.0224

ID: 315620757
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029922-08.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C. - - J.M.C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de … Ver mais

Processo nº 1011686-08.2025.8.26.0224

ID: 278767374
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB 299707/SP) Processo 1011686-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson David Santos de Menezes - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
Intimação
ADV: Euclydes Guelssi Filho (OAB 226320/SP), Wagner Alves Campos E Sacca (OAB 431770/SP) Processo 1010522-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelyn Costa dos Santos Sales - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos,… Ver mais

Processo nº 1008615-93.2023.4.06.3801

ID: 320543691
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008615-93.2023.4.06.3801/MG AUTOR : GILBERTO CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A) : MEYRE APARECIDA MOREIRA DE PAULA (OAB MG151546) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelo INSS, porquanto a realização da perícia judicial e a comprovação da pretensão resistida n… Ver mais

Processo nº 1029146-08.2025.8.26.0224

ID: 306082393
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029146-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fabiano da Silva Dias - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
Processo 1018379-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Paloma Santos da Hora Cardoso - Hospital Nipo Brasileiro - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petiç… Ver mais
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