Resultados para "1036124-65.2024.8.26.0602" – Página 38 de 43

Raphaella Buarque Fonseca x Lidermax Terceirizacao Ltda

ID: 305707114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016627-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELLA BUARQUE FONSECA

Polo Passivo:

LIDERMAX TERCEIRIZACAO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO DA COSTA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016627-65.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphaella Buarque Fonseca - Lidermax Terceirizacao Ltda - Nº de ordem: 2024/001086 Vistos. Certidão de fl.…

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Processo nº 1000525-65.2024.8.26.0602

ID: 335100896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000525-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GONZALES COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000525-65.2024.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Gonzales Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Vistos. Cuida-se de ação monitória, em que pleiteia a parte autora o pagamento do crédi…

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Processo nº 1016433-65.2024.8.26.0602

ID: 332921901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016433-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON HONÓRIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016433-65.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jakson Ferreira Leite - Nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o a…

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Processo nº 1035057-65.2024.8.26.0602

ID: 304304104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035057-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE FATIMA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035057-65.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido de Fatima Garcia - Vistos. 1. Apesar da manifestação de fls. 263, deverá o autor observar que…

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Processo nº 1049898-65.2024.8.26.0602

ID: 277855514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049898-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 1049898-65.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Dom Aguirre - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por FUNDAÇ…

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Márcia Maria Do Amaral Pinto x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 323947145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009352-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MARIA DO AMARAL PINTO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODOLFO BORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009352-65.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0011416-65.2024.8.26.0602

ID: 324365267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011416-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011416-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1017327-46.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. 1) Para a inclusão nos c…

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Processo nº 0006884-14.2025.8.26.0602

ID: 330437664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006884-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA DE JESUS MEDEIROS PAULO HENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE ABREU ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006884-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1007315-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Jesus Medeiros - - Paulo Henri… Processo 0006884-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1007315-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Jesus Medeiros - - Paulo Henrique Silva - Nº de ordem: 2024/000521 Vistos. Converto em penhora o arresto de fls. 141/142 dos autos principais. Aguarde-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, uma vez que é revel e não está representada por advogado. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte exequente, conforme já autorizado às fls. 149/155 dos autos principais. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". No mais, quanto a eventual débito remanescente deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculo da seguinte forma: atualização do débito total até a data do depósito de fls. 141/142 dos autos principais (31/05/2024), subtraído este, atualizar o débito remanescente até a data atual, inclusive com a aplicação da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC/2015 tendo em vista que já decorreu o prazo para pagamento voluntário. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação quanto ao débito remanescente ou com expressa quitação outorgada pela exequente, tornem conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação. - ADV: EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP), GABRIEL DE ABREU ALMEIDA (OAB 240999/RJ), EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ (OAB 516423/SP), GABRIEL DE ABREU ALMEIDA (OAB 240999/RJ)

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Processo nº 1041653-65.2024.8.26.0602

ID: 335163247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041653-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTôNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041653-65.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Antônio dos Santos - Ciência às partes do retorno… Processo 1041653-65.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Antônio dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 1036124-07.2024.8.26.0007

ID: 323550342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036124-07.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PASCHOAL DE SOUZA SANTOS WAGNER ANTONIASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANASTÁCIO FROES

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THAIS DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036124-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wagner Antoniassi - - Paschoal de Souza Santos - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para: a) co… Processo 1036124-07.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wagner Antoniassi - - Paschoal de Souza Santos - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para: a) condenar os réus, em solidariedade, a repararem os encanamentos e a renovarem a impermeabilização das áreas afetadas, no prazo de 5 dias úteis, de modo a cessar as infiltrações que afetam o imóvel dos autores, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00; b) condenar os réus, em solidariedade, a pagarem aos autores indenização por danos materiais no valor de R$ 3.605,72, com correção e juros de mora nos termos da fundamentação; c) condenar os réus, em solidariedade, a pagarem aos autores indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção e juros de mora nos termos da fundamentação. Confirmo a tutela de urgência. Condeno os réus ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos dos autores, que fixo em 10% do valor da condenação de pagar quantia certa. Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha "Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud" elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: "Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado". Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: THIAGO ANASTÁCIO FROES (OAB 487539/SP), THIAGO ANASTÁCIO FROES (OAB 487539/SP), THAIS DE ALMEIDA SANTOS (OAB 451082/SP), THAIS DE ALMEIDA SANTOS (OAB 451082/SP)

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