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Daniel Richard De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 334088099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015862-74.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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Processo 0015862-74.2025.8.26.0506 (processo principal 1038616-27.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Daniel Richard de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Na f…

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Processo nº 1036288-15.2015.8.26.0224

ID: 292236581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036288-15.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

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Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou… Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou a sentença prolatada anteriormente, emende-se a petição inicial com: a) informação e prova de existência ou não de plano de saúde do autor; b) negativa administrativa, conforme enunciado 32 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; c) os documentos exigidos nos temas 106 do STJ e 1161 do STF, a saber: 1) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos dos enunciados 12 e 14 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 2) declaração de imposto de renda e extratos das contas bancárias informadas no sistema Registrato do Banco Central, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do enunciado n° 85 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 3) cálculo do custo do insumo em periodicidade mínima mensal instruído com três orçamentos em escrito timbrado com CNPJ e firma do fornecedor e com indicação do sítio virtual contendo os meios de contato necessários para confirmar a autenticidade do documento, cálculo este que deve refletir o valor da causa (art. 292, § 2°, CPC); 4) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência; ou autorização de importação pela agência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 312, CPC). Cumprido o item anterior, nos termos do enunciado 83 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, proceda, a Serventia, a pesquisa no sistema eNatJus de notas técnicas e pareceres acerca do insumo requerido, certificando nos autos. No mais, observo que o autor atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se o patrono, para, em igual prazo, regularizar a representação processual. Int. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)

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Processo nº 1036288-04.2024.4.01.3304

ID: 328859540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036288-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC BITTENCOURT DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036288-04.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036288-04.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 07/08/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ4MmQzNzItNjc0Zi00NGEwLWIwNTktNGFhYTcyN2YxMjc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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Carlos Simoes x Ana Carolina De Lima Rodrigues

ID: 309936045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1033281-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SIMOES

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE LIMA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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ALLAN AGUILAR CORTEZ

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Processo 1033281-27.2024.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Carlos Simoes - Ana Carolina de Lima Rodrigues - 1. Ciência à parte autora da contestação apresentada. 2. Com fundamento …

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Processo nº 1017179-27.2024.8.26.0506

ID: 300341196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1017179-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VENDITE FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES

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Processo 1017179-27.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Vendite Felicio - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. sentença p…

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Processo nº 0012453-27.2024.8.26.0506

ID: 310087306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012453-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS LAGHI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS LAGHI NETO

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Processo 0012453-27.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Controle Social e Conselhos de Saúde - Domingos Laghi Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homolog…

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Processo nº 0008864-27.2024.8.26.0506

ID: 296653575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008864-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008864-27.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lilian Maria Fernandes Stracieri - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 110, expedi mandado(s) de lev…

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Alisson Gomes Dos Santos x Boa Vista Serviços S.A. e outros

ID: 293529490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001950-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVIçOS S.A. CONFEDERAçãO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (SPC BRASIL) SERASA EXPERIAN

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA BERALDI BALSABINO

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA SILVA MALTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001950-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alisson Gomes dos Santos - Serasa Experian - - Confederação Nacional de Dirigentes L…

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Processo nº 0019243-27.2024.8.26.0506

ID: 313043444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019243-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

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ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

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Processo 0019243-27.2024.8.26.0506 (processo principal 1002974-51.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Vistos. 1- Homologo o a…

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Processo nº 1504022-27.2024.8.26.0506

ID: 317761886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504022-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. A. Z.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

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LUIZ FERNANDO MOKWA

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CAROLINA APARECIDA NUNES

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ANGELO PAZOTTI FERREIRA

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Processo 1504022-27.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Ameaça - D.A.Z. - S.L.Z. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presen…

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