"1036317-34.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 38 de 39

Adriano Ferreira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 277606984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013716-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 444.811)

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Antonio de Oliveira Júnior (OAB 444811/SP) Processo 1013716-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Ferreira dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - An… Ver mais

Sara Maria Bezerra Holanda Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 331355156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027878-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA BEZERRA HOLANDA SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027878-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Maria Bezerra Holanda Souza e outros - Apelado: Gol Linhas… Ver mais

Maiara Thais Barreto De Castro x Auto Viação Gadotti Ltda - Epp (Em Recuperação Judicial)

ID: 332947966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026035-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA THAIS BARRETO DE CASTRO

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO GADOTTI LTDA - EPP (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA CLARA CURBANI (OAB/SC 65.648) ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.897)

Processo 1026035-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maiara Thais Barreto de Castro - Auto Viação Gadotti Ltda - EPP (em Recuperação Judicial) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 5008534-39.2021.8.08.0024

ID: 300683802

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Lavinia Vitoria Gatti Constantino x Webjet Participacoes S.A.

ID: 300683815

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAVINIA VITORIA GATTI CONSTANTINO

Polo Passivo:

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB/ES 31.480)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Fernanda Santos Breviglieri x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 323687175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036026-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS BREVIGLIERI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB/SP 418.516) EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 377.221)

Processo 1036026-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Fernanda Santos Breviglieri - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a restituir à parte autora a quantia… Ver mais

Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros x Denis Tôrres De Souza

ID: 329529542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001677-70.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

DENIS TôRRES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAELSON SOARES DA SILVA (OAB/SP 310.394) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458) GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001677-70.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Denis Tôrres de Souza - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram pro… Ver mais

Andrea Rosa Da Silva x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 308674009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031273-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1031273-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Andrea Rosa da Silva - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as Requeridas (i) ao pagamento de R$… Ver mais

J. P. De M. U. P. e outros x R. S. P.

ID: 314754827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1500365-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE M. U. P. M. T. DE M. U. P.

Polo Passivo:

R. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI (OAB/SP 289.237) ROSICLE RUBEN DE HOLLAENDER (OAB/SP 228.194) RAFAEL BOUCAULT ONGARELLI (OAB/SP 509.510) PAULA CASALDERREY HOLLANDER (OAB/SP 143.247) JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB/SP 283.201)

Processo 1500365-34.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.M.U.P. - - M.T.M.U.P. - R.S.P. - Vistos. Anoto, para controle, que o título judicial, objeto do presente incidente de cumprimento foi acostado a fls. 05/16, assim como o teor da decis… Ver mais

Processo nº 0009281-34.2024.8.26.0003

ID: 331999212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009281-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0009281-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a ré TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) a pagar aos autores RENATO HIROYUK… Ver mais

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