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Resultados para "1036656-48.2024.8.26.0405" – Página 38 de 38

Processo 0016216-48.2024.8.26.0405 (processo principal 1023868-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jean Felype Souza Vilela Bezerra - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Há corrente jurisprudencial dos tribunais superiores quanto à inaplicabilidade da Súm… Ver mais

Processo nº 5120050-86.2025.8.21.7000

ID: 299597061
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5120050-86.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVADO : VITOR HUGO DRI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DRI (OAB RS033365) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. E… Ver mais

Processo nº 5196799-47.2025.8.21.7000

ID: 330259979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5196799-47.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVADO : SAMHA NASSER AHMAD MOUMLEH ADVOGADO(A) : NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUME… Ver mais

Processo nº 5025166-43.2021.8.08.0024

ID: 292755881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025166-43.2021.8.08.0024 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA RECORRIDA: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - OAB/PR 42277 DECISÃO MUNICÍPIO DE VITÓR… Ver mais

Processo nº 5151905-83.2025.8.21.7000

ID: 299605018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5151905-83.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN AGRAVADO : PINUS PARK AGRO-TERRITORIAL LTDA ADVOGADO(A) : EMILIANO LEFFA BOFF (OAB RS107690) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROC… Ver mais

Processo nº 5186442-08.2025.8.21.7000

ID: 320817696
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5186442-08.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVADO : JOSE LUIS ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA FRAGA (OAB RS072867) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais
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