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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "1036656-48.2024.8.26.0405"

DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5205841-23.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVADO : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) EMENTA DIREITO T… Ver mais

Processo nº 5120050-86.2025.8.21.7000

ID: 299597061
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5120050-86.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVADO : VITOR HUGO DRI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DRI (OAB RS033365) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. E… Ver mais

Processo nº 5196799-47.2025.8.21.7000

ID: 330259979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5196799-47.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVADO : SAMHA NASSER AHMAD MOUMLEH ADVOGADO(A) : NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUME… Ver mais

Processo nº 5151905-83.2025.8.21.7000

ID: 299605018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5151905-83.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN AGRAVADO : PINUS PARK AGRO-TERRITORIAL LTDA ADVOGADO(A) : EMILIANO LEFFA BOFF (OAB RS107690) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROC… Ver mais

Processo nº 5186442-08.2025.8.21.7000

ID: 320817696
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5186442-08.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVADO : JOSE LUIS ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA FRAGA (OAB RS072867) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais