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Processo nº 1015337-15.2024.8.26.0602

ID: 328709623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015337-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JURITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 1015337-15.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Juriti - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acim… Ver mais

Processo nº 0020214-15.2024.8.26.0602

ID: 330453603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020214-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020214-15.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto re… Ver mais

Processo nº 0029236-32.2023.8.26.0053

ID: 293553142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029236-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO OCTAVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROBERTO MEIRA (OAB/SP 377.162)

Processo 0029236-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1036677-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luís Fernando Octaviano - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO da parte executada, devendo a exequente apresentar novos cálculos em observância ao quanto decid… Ver mais

Catia Maria Ferreira Comitre x Itaú Unibanco S/A

ID: 298209288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024164-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATIA MARIA FERREIRA COMITRE

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024164-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Catia Maria Ferreira Comitre (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú … Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316924472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316926872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316923263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Greice Kelly Eufrásio Oliveira

ID: 317271923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrási… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277879967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1046862-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDY CARLOS MUNHOZ LEAL JUNIOR (OAB/SP 460.128)

ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277365452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1046862-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDY CARLOS MUNHOZ LEAL JUNIOR (OAB/SP 460.128)

ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

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