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Greice Kelly Eufrásio Oliveira x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 306527277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019774-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019774-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1030954-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Greice Kelly Eufrásio Oliveira - Notre Dame In…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Greice Kelly Eufrásio Oliveira

ID: 337862559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Greice Kelly Eufrásio Oliveira - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. A EMBARGANTE BUSCA MANIFESTAÇÃO SOBRE POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO ART. 10, INC. I E § 4º, DA LEI Nº 9.656/98, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, À LUZ DA SÚMULA Nº 98 DO STJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 98 DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA.4. OS EMBARGOS POSSUEM CARÁTER INFRINGENTE, INADEQUADO PARA A MODALIDADE DE RECURSO.5. O ÓRGÃO JURISDICIONAL NÃO É OBRIGADO A RESPONDER A QUESTIONAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM TER CARÁTER INFRINGENTE. 2. NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 4º andar

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Greice Kelly Eufrásio Oliveira

ID: 317271923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrásio Oliveira - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE TORNOU DEFINITIVA A TUTELA DE URGÊNCIA, CONDENANDO A REQUERIDA A FORNECER TRATAMENTO ONCOLÓGICO COM DECETAXEL, TRASTUZUMABE E PERTUZUMABE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. A REQUERIDA ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA PELA FALTA DE PROVA PERICIAL E QUESTIONA A EFICÁCIA E SEGURANÇA DO TRATAMENTO, ARGUMENTANDO QUE SE TRATA DE PROTOCOLO EXPERIMENTAL SEM COBERTURA CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA FALTA DE PROVA PERICIAL E SE O TRATAMENTO PRESCRITO POSSUI RESPALDO CIENTÍFICO E COBERTURA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A APELANTE NÃO PROVIDENCIOU JUNTA MÉDICA OU RELATÓRIO DIVERGENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. A SENTENÇA BASEOU-SE EM LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELA AUTORA, CONFORME ART. 472 DO CPC.4. O TRATAMENTO PRESCRITO TEM EFICÁCIA COMPROVADA E É INDICADO PARA CÂNCER DE MAMA, CONFORME ESTUDOS CIENTÍFICOS E APROVAÇÃO PELA FDA E ANVISA. A NEGATIVA DE COBERTURA É ABUSIVA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E SÚMULA 102 DO TJSP.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA SEM PROVA TÉCNICA DIVERGENTE. 2. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO TEM EFICÁCIA COMPROVADA E COBERTURA DEVE SER GARANTIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 472; LEI 9.656/98, ART. 10, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 4º andar

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Greice Kelly Eufrásio Oliveira

ID: 334987030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrásio Oliveira - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE TORNOU DEFINITIVA A TUTELA DE URGÊNCIA, CONDENANDO A REQUERIDA A FORNECER TRATAMENTO ONCOLÓGICO COM DECETAXEL, TRASTUZUMABE E PERTUZUMABE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. A REQUERIDA ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA PELA FALTA DE PROVA PERICIAL E QUESTIONA A EFICÁCIA E SEGURANÇA DO TRATAMENTO, ARGUMENTANDO QUE SE TRATA DE PROTOCOLO EXPERIMENTAL SEM COBERTURA CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA FALTA DE PROVA PERICIAL E SE O TRATAMENTO PRESCRITO POSSUI RESPALDO CIENTÍFICO E COBERTURA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A APELANTE NÃO PROVIDENCIOU JUNTA MÉDICA OU RELATÓRIO DIVERGENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. A SENTENÇA BASEOU-SE EM LAUDO MÉDICO APRESENTADO PELA AUTORA, CONFORME ART. 472 DO CPC.4. O TRATAMENTO PRESCRITO TEM EFICÁCIA COMPROVADA E É INDICADO PARA CÂNCER DE MAMA, CONFORME ESTUDOS CIENTÍFICOS E APROVAÇÃO PELA FDA E ANVISA. A NEGATIVA DE COBERTURA É ABUSIVA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E SÚMULA 102 DO TJSP.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA SEM PROVA TÉCNICA DIVERGENTE. 2. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO TEM EFICÁCIA COMPROVADA E COBERTURA DEVE SER GARANTIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 472; LEI 9.656/98, ART. 10, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001251-39.2021.8.26.0577

ID: 308706353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001251-39.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM IVANILDO CHALEGRA DE LUNA

Intimação

Advogados:

JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

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Processo 0001251-39.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1030954-66.2019.8.26.0577) (processo principal 1030954-66.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - William Ivanildo …

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Fernanda Shanely Silva Alcântara x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 323042852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SHANELY SILVA ALCâNTARA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1030954-54.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Suellym Da Silva Oliveira x William Ivanildo Chalegra De Luna

ID: 331877598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016470-29.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

WILLIAM IVANILDO CHALEGRA DE LUNA

Intimação

Advogados:

SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELLIPE MALDONADO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CASSIO COSTA REINA

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Processo 0016470-29.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030954-66.2019.8.26.0577) (processo principal 1030954-66.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Suellym da Silva …

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Suellym Da Silva Oliveira x William Ivanildo Chalegra De Luna

ID: 301105950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016470-29.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

WILLIAM IVANILDO CHALEGRA DE LUNA

Intimação

Advogados:

SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELLIPE MALDONADO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE CASSIO COSTA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016470-29.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030954-66.2019.8.26.0577) (processo principal 1030954-66.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Suellym da Silva …

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Fernanda Shanely Silva Alcântara x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 320492362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SHANELY SILVA ALCâNTARA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1030954-54.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1030954-29.2025.8.13.0024

ID: 333004443

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030954-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 1030954-29.2025.8.13.0024 distribuido para 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

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