Resultados para "1502192-04.2025.8.26.0405" – Página 38 de 48

Processo nº 1019908-04.2025.8.26.0405

ID: 325964976
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019908-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Ramos Fulgencio 70052786668 - A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da … Ver mais

Processo nº 1502192-73.2022.8.26.0222

ID: 278432659
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Regassi (OAB 135984/SP) Processo 1502192-73.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. C. P. D. O. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 233-237. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Comunique-se à vítima, por carta AR,… Ver mais
Processo 1000915-15.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Now Residencial In. Spe Ltda. - Danilo Cerqueira dos Santos - Vistos. Promova a Serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente às seguintes constrições: - 6ª Vara Cível de Osasco - SP, oriunda do … Ver mais
Processo 1001009-60.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Now Residencial In. Spe Ltda. - Danilo Cerqueira dos Santos - Vistos. Promova a Serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente à constrição determinada pela: - 6ª Vara de Osasco, oriunda do Proces… Ver mais
Intimação
Processo 0001214-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1004337-95.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbara Regina Leite - Belle Mascote Pet Shop Ltda-me - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls.12/14, devendo man… Ver mais

Salete Pimentel x Banco Bradesco S.A.

ID: 314314365
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0005482-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1013109-76.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Salete Pimentel - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo … Ver mais
ADV: Paulo Leal Lanari Filho (OAB 174017/SP), Allan Fernando Barbosa da Silveira (OAB 198109/SP), Caroline Chagas Martins (OAB 241320/SP), Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB 249654/SP), Benedito Jose Martins (OAB 26360/SP) Processo 0005870-04.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Ex… Ver mais
Processo 0009653-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1011510-68.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Miame Rocha Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Primeiramente regularize a … Ver mais

Processo nº 1017580-04.2025.8.26.0405

ID: 306319538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017580-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Valdemiro Vieira Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1014379-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julio Cezar Janjacumo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucio… Ver mais
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