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"5004067-92.2021.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 38 de 48

Processo nº 5004067-04.2018.8.21.0010

ID: 335672335

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5004067-04.2018.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR FORTUNA DA SILVA CAMILA DE SALLES DA SILVA JANAINA FORTUNA DA SILVA MARCELO DE SALLES DA SILVA SAMUEL SALLES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA SCHUNK RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO ANDRE CORSO BRAND

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5004067-04.2018.8.21.0010/RS RELATOR : CARINA PAULA CHINI FALCAO REQUERENTE : SAMUEL SALLES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB RS072184) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5004067-33.2022.4.04.7200

ID: 334810282

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-33.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARIN CRISTINA FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004067-33.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : ADRIANA SIMIONI FROZZA ADVOGADO(A) : KARIN CRISTINA FROZZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra de…

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Processo nº 5004067-14.2024.4.02.5003

ID: 338273806

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-14.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NEVES DE MOURA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : FRANCISCA NEVES DE MOURA TRINDADE ADVOGADO(A) : JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) SENTENÇA Pelo exposto, jul… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-14.2024.4.02.5003/ES AUTOR : FRANCISCA NEVES DE MOURA TRINDADE ADVOGADO(A) : JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder auxílio por incapacidade temporária à parte autora a partir do requerimento administrativo em 28/03/2023 (Evento 1, PROCADM12, fl. 22) até 08/11/2023 (Evento 17) Quanto às parcelas vencidas, devem ser acrescidas, nos termos do art. 491, caput, do CPC, de juros moratórios, a contar da citação, e correção monetária, desde o momento em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela devida (quando preenchidos os requisitos legais). Os juros moratórios devem ser calculados com base no mesmo percentual de juros incidente sobre a caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. A correção monetária deve ser calculada com base no INPC/IBGE, em razão da inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (RE 870.947). No caso de condenação do INSS concernente a benefícios previdenciários, não se aplica o IPCA-E, mas o INPC, pois este é o índice de reajuste dos benefícios previdenciários eleito pela Lei nº 11.430/2006. A partir de 08/12/2021, data que entrou em vigor a EC nº 113/2021, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública deve ser aplicada a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação de mora, o que já engloba juros moratórios e correção, observando-se o contido no art. 3º da referida EC. Condeno ainda o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, quantia que deverá ser incluída em ordem de pagamento em favor da Seção Judiciária do Espírito Santo, como determina o art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

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Processo nº 5004067-65.2025.4.02.5104

ID: 306429292

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-65.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONIVON CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-65.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : JONIVON CANDIDO FERREIRA ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajui…

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Processo nº 5004067-83.2024.4.03.6329

ID: 307468047

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-83.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ANTONIO FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO URBANO MARINHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004067-83.2024.4.03.6329 AUTOR: NIVALDO ANTONIO FARIAS Advogado do(a) AUTOR: JANIO URBANO MARINHO JUNIOR - SP252033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Fica a parte autora intimada de que foram designadas as perícias social e médica nas seguintes datas: 21/07/2025 às 17h00min - FELIPE MARQUES DO NASCIMENTO - Medicina legal e perícia médica, 16/07/2025 às 10h00min - DENISE APARECIDA DE ALMEIDA SPERANDIO - Assistente Social. - Fica a parte autora intimada, também, de que a PERÍCIA SOCIAL será realizada no domicílio da autora A PARTIR DA DATA ACIMA INFORMADA E APÓS PRÉVIA CONFIRMAÇÃO (TELEFONE OU WHATSAPP) REALIZADA PELA ASSISTENTE SOCIAL, tendo em vista a necessidade de adequação da agenda conforme o município a ser visitado. - Fica a parte autora ciente de que o(a) assistente social nomeado(a) pelo Juízo entrará em contato previamente por telefone - cujos contatos deverão constar nesses autos - com o(a) autor/advogado(a). - Fica a parte autora intimada, também, de que a PERÍCIA MÉDICA será realizada na Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista/SP. - Fica a parte autora ciente que somente será autorizada a entrada no prédio 10 minutos antes do horário agendado. - Ficam as partes intimadas de que o exame pericial não será realizado caso o (a) demandante não se apresente pontualmente no horário marcado. - Somente será permitida a entrada de acompanhante em casos específicos em que haja a necessidade de auxílio. - Fica a parte autora intimada de que poderá juntar novos exames médicos até a data designada para realização do exame pericial, uma vez que o perito só analisará os documentos que estiverem anexados nestes autos, sendo vedado a esses profissionais apreciar aqueles que os periciandos trouxerem em mãos. Fica a parte ciente também de que eventual não comparecimento à perícia deverá ser justificado, independentemente de intimação, no prazo de 5 dias, contados a partir da data marcada para a realização do exame, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Bragança Paulista, 24 de junho de 2025. ISABEL CRISTINA SOARES BORTOLETO Técnico/Analista Judiciário

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Processo nº 5004067-56.2023.8.24.0103

ID: 310873408

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004067-56.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO NICANOR DA VEIGA TALITA DE MORAES DA VEIGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004067-56.2023.8.24.0103/SC AUTOR : EVERALDO NICANOR DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AUTOR : TALITA DE MORAES DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732…

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Processo nº 5004067-97.2023.8.24.0930

ID: 313556669

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004067-97.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004067-97.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO…

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Transportes Moraes Ferreira Ltda x Eurovias Rodovias Ltda

ID: 316820982

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004067-76.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES MORAES FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

EUROVIAS RODOVIAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO SALOMAO LOBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEITON LOPES SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004067-76.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : TRANSPORTES MORAES FERREIRA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO SALOMAO LOBO (OAB RS045354) EXECUTADO : EUROVIAS RODOVIAS LTDA AD…

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Processo nº 5004067-62.2024.4.04.7006

ID: 324199261

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-62.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NERILDO RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAN APARECIDA CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-62.2024.4.04.7006/PR AUTOR : NERILDO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MIRIAN APARECIDA CALDAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, …

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Processo nº 5004067-93.2023.4.04.7007

ID: 339114960

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004067-93.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ VALDECI RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DALL AGNOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-93.2023.4.04.7007/PR REQUERENTE : LUIZ VALDECI RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO DALL AGNOL (OAB PR…

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