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Resultados para "5004188-85.2022.8.13.0407" – Página 38 de 45

Processo nº 5004188-97.2022.4.03.6324

ID: 262769805
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004188-97.2022.4.03.6324 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: A. D. S. D. L. Advogados do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5004188-96.2022.8.24.0078

ID: 299072807
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004188-96.2022.8.24.0078/SC EXEQUENTE : RENIVALDO MUFATTO ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) DESPACHO/DECISÃO Para solução do feito, DETERMINO a realização de perícia técnica nos aut… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004188-29.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO NEW LIFE 01 ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, razão pela qual admito a execução. Com observância dos arts. 250 e 251 … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004188-09.2018.4.04.7101/RS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública pelo rito do juizado especial no qual os requerido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.691-000 - Fone: 46 3263-2691 - E-mail: lasg@tjpr.jus.br Autos nº. 0001391-17.2025.8.16.0123 Cuida-se de ação de arbitramento de honor… Ver mais

Processo nº 5004188-76.2025.8.21.0013

ID: 315572444
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
PARECER DO JUIZ LEIGO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-76.2025.8.21.0013/RS AUTOR : MERCADO MAZZONETTO LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA VENDRUSCOLO ANSOLIN (OAB RS115789) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos, etc. 1-RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, reproduzo breve rela… Ver mais

Processo nº 5004188-48.2025.8.21.0087

ID: 321387836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004188-48.2025.8.21.0087/RS AUTOR : JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB SP402005) DESPACHO/DECISÃO Passo a analisar o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça. Assim preceitua o artigo 5º, LXXIV da Constitui… Ver mais

Processo nº 5004188-64.2025.4.03.6301

ID: 260236437
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004188-64.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GIULIANO GRANDO - SP187545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004188-66.2025.8.13.0056 AUTOR: DARCILIA GARCIA REZ… Ver mais

Processo nº 5004188-35.2023.4.03.6301

ID: 301208821
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004188-35.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VALDINEI DA SILVA NEVES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais
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