"5004285-85.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 38 de 47

Processo nº 5004285-69.2019.4.04.7102

ID: 319314699

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004285-69.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA COSTA MARCHIORI JOAO BATISTA PENEIREIRO JOAO FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ROTH JOAO RADUNZ NETO JOAO REGIS MIOLO JOSE AMILTON GARCIA ACOSTA JOSE EDSON PAZ DA SILVA JOSE MARCOS FROECHLICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004285-69.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE : JOSE MARCOS FROECHLICH ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : JOSE EDSON PAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : JOSE AMILTON GAR… Ver mais

Processo nº 5004285-59.2025.4.04.7102

ID: 323125740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-59.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARDELE FELIPE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB/RS 74.362)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-59.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JOAO MARDELE FELIPE ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a DPU, o INSS e o CFOAB nos autos … Ver mais

Neura Maria Boscarin x Citral Transporte E Turismo Sa

ID: 301142860

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-40.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEURA MARIA BOSCARIN

Polo Passivo:

CITRAL TRANSPORTE E TURISMO SA

Acórdão

Advogados:

NIKOLAS ELIAS MOURA DE OLIVEIRA (OAB/RS 128.203) CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN (OAB/RS 60.727)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004285-40.2024.8.21.0101/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte Terrestre RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : NEURA MARIA BOSCARIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : NIKOLAS ELIAS MOURA DE OLIVEIRA (OAB RS128203) RECORRIDO : CITRAL TRANSPORTE E TURISMO SA… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 299224253

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004285-21.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

80

Advogados:

DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634)

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais

Processo nº 5004285-44.2025.4.04.7107

ID: 312589502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-44.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA FABBRIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI JOSE RECH (OAB/RS 9.814)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-44.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SONIA REGINA FABBRIS ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE RECH (OAB RS009814) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado neste processo, resolvendo o mérito, o que faço com fundamento … Ver mais

Processo nº 5004285-85.2025.8.08.0030

ID: 277448527

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-85.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA DA SILVA OLIMPIO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCELLY MOREIRA PASSABOM (OAB/ES 41.724)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004285-85.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5004285-98.2024.4.03.6301

ID: 276546640

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-98.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON MAFRA DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO BEI VIEIRA (OAB/SP 392.268)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004285-98.2024.4.03.6301 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5001228-59.2025.4.03.9301

ID: 323907462

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001228-59.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO DELFORNO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB/SP 146.556)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001228-59.2025.4.03.9301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP AGRAVANTE: MARCELO APARECIDO DELFORNO Advogado do(a) AG… Ver mais

Processo nº 5038685-08.2025.4.04.7100

ID: 323790330

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5038685-08.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO RICARDO BRATZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ (OAB/RS 21.363) MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ (OAB/RS 42.089)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5038685-08.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JULIANO RICARDO BRATZ ADVOGADO(A) : WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ (OAB RS021363) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES BIASUZ SUAREZ (OAB RS042089) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por JULIANO RICARDO … Ver mais

Processo nº 5004285-85.2025.8.24.0080

ID: 327030513

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-85.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDA CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMANUELA BERTUSSI (OAB/SC 74.036) FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB/SC 45.065) MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SC 44.308)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-85.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : MARIA LINDA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A) : FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) DESPACHO/DECISÃO Para que a pessoa jurídi… Ver mais

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