"5004937-05.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 38 de 41

Processo nº 0009002-70.2025.4.05.8300

ID: 327019896

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009002-70.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANA DE OLIVEIRA NERY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIELI CAROLINE GOMES ARANDAS (OAB/PE 57.881)

SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade… Ver mais

Processo nº 5004937-34.2020.4.04.7205

ID: 332991388

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004937-34.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDEMAR OTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI (OAB/SC 30.723) CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB/SC 27.320) MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.582) ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB/SC 11.666)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004937-34.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : EDEMAR OTTO ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO CONFORME art.… Ver mais

Processo nº 5004937-93.2022.4.03.6331

ID: 332845047

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-93.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CICERO GABRIEL LAHOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA RINALDINI (OAB/SP 425.119)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004937-93.2022.4.03.6331 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 19 AUTOR: CICERO GABRIEL LAHOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA RINALDINI - SP425119 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, STELLA FERREIRA GOMES MARCHI… Ver mais

Processo nº 5004937-93.2022.4.03.6331

ID: 332845076

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-93.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) STELLA FERREIRA GOMES MARCHI (OAB/SP 440.528)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004937-93.2022.4.03.6331 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 19 AUTOR: CICERO GABRIEL LAHOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA RINALDINI - SP425119 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, STELLA FERREIRA GOMES MARCHI… Ver mais

Cristiano Junior Alves x Banco Votorantim S.A.

ID: 312658617

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004937-36.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JUNIOR ALVES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA (OAB/RS 75.664) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/RS 102.979)

Apelação Cível Nº 5004937-36.2023.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: Busca e Apreensão RELATORA : Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES APELANTE : CRISTIANO JUNIOR ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA (OAB RS075664) APELADO : BANCO VOTORANTIM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : MOIS… Ver mais

Processo nº 0036302-41.2024.4.05.8300

ID: 325848437

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036302-41.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ROBERTO BRITO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILMA PRISCILA BEZERRA (OAB/PE 49.751) BRUNO BECKMAN COSTA (OAB/PE 48.741)

SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I – RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida nestes autos que julgou procedente o pedido autoral, tendo em vista a não manifestação da sentença quanto ao pedido de concessão do benefício na primeira DER e… Ver mais

Processo nº 0006752-64.2025.4.05.8300

ID: 325842188

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006752-64.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHEILA VANESSA ROCHA LARANJEIRA CAMPOS (OAB/PE 23.008)

SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – F U N D A M E N T A Ç Ã O - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuida… Ver mais

Processo nº 5004937-04.2023.8.13.0687

ID: 325922162

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004937-04.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG 85.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 7PROCESSO Nº: 5004937-04.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata… Ver mais

Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda x Banco Volkswagen S.A. e outros

ID: 260104113

Tribunal: TJES Órgão: 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004937-95.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. PREMIUM VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA (OAB/ES 15.737) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL (OAB/ES 30.975) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5004937-95.2025.8.08.0000. AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. AGRAVADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES. RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA. DECISÃO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. interpôs… Ver mais

Processo nº 5004937-95.2025.8.08.0000

ID: 260104126

Tribunal: TJES Órgão: 007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004937-95.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BARBOSA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA (OAB/ES 15.737) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL (OAB/ES 30.975)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5004937-95.2025.8.08.0000. AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. AGRAVADO: LEONARDO BARBOSA RODRIGUES. RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA. DECISÃO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. interpôs… Ver mais

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