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Processo nº 5004937-88.2024.4.03.6310

ID: 334577527

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004937-88.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO COELHO ALVES

Acórdão

Advogados:

EDIMAR JOSE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004937-88.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004937-88.2024.4.03.6310 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO RECORRIDO: LEONARDO COELHO ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR JOSE BUENO - SP498792-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004937-88.2024.4.03.6310 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO RECORRIDO: LEONARDO COELHO ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR JOSE BUENO - SP498792-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata se de demanda ajuizada em face desta autarquia, na qual a parte autora alega estar sendo descontada, do seu benefício previdenciário, contribuição sindical sem que tenha havido sua anuência para tais descontos. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido com a condenação dos réus em danos materiais e morais. O INSS apresentou recurso inominado. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004937-88.2024.4.03.6310 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO RECORRIDO: LEONARDO COELHO ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: EDIMAR JOSE BUENO - SP498792-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Observo que há determinação, do E. Supremo Tribunal Federal, para suspensão de todos os processos que tratem da presente matéria (STF ADPF 1236). Pelo exposto, converto o julgamento em diligência para determinar o sobrestamento do presente processo até ulterior determinação. Int E M E N T A Dispensada a ementa, nos termos da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, determinou o sobrestamento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. OMAR CHAMON Juiz Federal

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Processo nº 5004937-29.2022.4.03.6126

ID: 297562079

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004937-29.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA BRANCALEAO MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PIRES MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004937-29.2022.4.03.6126 AUTOR: JOSE RICARDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO PIRES MARIGO - SP296174 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BRANCALEAO MARIGO -…

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Processo nº 5004937-81.2025.4.03.6301

ID: 327363457

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-81.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DANTAS GICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004937-81.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JURANDIR DANTAS GICO Advogado do(a) AUTOR: JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA - SP248744…

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Processo nº 5004937-86.2021.4.03.6183

ID: 308189426

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004937-86.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA CRUZ GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DALILA RIBEIRO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004937-86.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VERA CRUZ GONCALVES Advogado do(a) AUT…

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Processo nº 5004937-64.2023.4.03.6103

ID: 262750303

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004937-64.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON RODRIGUES PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5004937-64.2023.4.03.6103 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA - SP191459-N OUTROS PARTICIPA…

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Processo nº 5004937-90.2025.4.03.6201

ID: 331522059

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-90.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ED CARLO DIAS CAMARGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLA SOARES CAMARGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004937-90.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: FERNANDA MENDES FERREIRA…

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Processo nº 5004937-85.2025.4.03.6332

ID: 310987511

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004937-85.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUZA VICENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004937-85.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: FERNANDA DE SOUZA VICENTE A…

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Processo nº 5004937-45.2025.4.03.6119

ID: 320725593

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004937-45.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA STANQUINI DE POLLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004937-45.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE: ATILIO CARLOS DE POLLI, DANIELA STANQUINI DE POLLI Advogado do(a) EMBARGANTE: JONI ANDERSON DE OLIVEI…

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Processo nº 5004937-92.2023.4.03.6126

ID: 260750776

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004937-92.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATTICA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004937-92.2023.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:…

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Processo nº 5004937-60.2025.4.03.6114

ID: 332624047

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004937-60.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PATROCINIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOYCE DE CASTRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004937-60.2025.4.03.6114 AUTOR: CARLOS ALBERTO PATROCINIO Advogado do(a) AUTOR: JOYCE DE CASTRO NUNES - SP321441 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA…

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