Resultados para "5005236-06.2024.4.02.5110" – Página 38 de 42

Processo nº 5003593-57.2025.4.04.7200

ID: 323789644
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-57.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : TUBOFLEX EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada se insurge contra a a penhora efetivada nos presentes autos e alega ausência do pedido de penhora nos autos da execução fiscal. … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005236-61.2016.8.21.0021/RS EMBARGANTE : MORENA QUADROS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO FERNANDES (OAB RS074221) ADVOGADO(A) : PAULO PIRES FREITAS (OAB RS068345) EMBARGADO : CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. ADVOGADO(A) : LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB SP200651… Ver mais

Processo nº 5005236-20.2024.8.24.0014

ID: 299536486
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-20.2024.8.24.0014/SC AUTOR : DENIZ BORNAGUI MORO ADVOGADO(A) : JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Impugnação à justiça gratuita. Apesar da impugnação da parte ré em relação ao benefício da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 5062863-94.2020.4.04.7100

ID: 310814375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062863-94.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VIAMAO ADVOGADO(A) : Paulo Rogério Kich (OAB RS046380) DESPACHO/DECISÃO Sinalo que as dificuldades financeiras da empresa e até mesmo a mera afirmação da necessidade dos valores bloqueados, ainda qu… Ver mais

Processo nº 5008004-55.2025.4.04.7100

ID: 321033978
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008004-55.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : DACOL & CORREA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) DESPACHO/DECISÃO 1. A empresa executada não é beneficiária de regra de impenhorabilidade de seus bens, inclusive do capital de giro, u… Ver mais

Processo nº 5005236-56.2024.4.03.6119

ID: 327635892
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5005236-56.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DEAIN/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: NATALY VITAL DE SOUZA Advogado do(a) REU: ADRIANA SANTOS MACHADO - PR116972 D E C I S Ã O O Ministério Público Federal ofereceu denú… Ver mais

Processo nº 5000050-41.2025.4.04.7137

ID: 327560862
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-41.2025.4.04.7137/RS EXECUTADO : GIOVANI GIRARDI LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANE KERBER FOGACA (OAB SC066417) ADVOGADO(A) : LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) DESPACHO/DECISÃO 1. Sinalo que as dificuldades financeiras da empresa e até mesmo a mera afirmação da necessidade… Ver mais

Processo nº 5011296-28.2024.4.02.5002

ID: 316010143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011296-28.2024.4.02.5002/ES AUTOR : DIANA VERBIO FREITAS PAIXAO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, através da petição evento 20, PET1 , impugna a nomeação da perita Drª Isabella Lúcio Louzada , CRM/ES nº 1096… Ver mais

Processo nº 5008728-06.2024.4.02.5110

ID: 309765683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5008728-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB RJ249071) ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de jan… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005236-69.2019.8.13.0024 C… Ver mais
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