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Resultados para "5005496-53.2022.4.04.7000" – Página 38 de 40

Processo nº 5005496-66.2023.8.21.0095

ID: 291716752
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005496-66.2023.8.21.0095/RS AUTOR : KLEITON FANK ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a documentação juntada no evento 61, ANEXO1 , dando con… Ver mais

Processo nº 5005496-76.2024.4.03.6332

ID: 312198571
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005496-76.2024.4.03.6332 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ADEMILSON DOMINGOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RAPHAEL DOS SANTO… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005496-87.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : CELIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARCIELLE PINHEIRO MACIEL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Trata-… Ver mais
Sentença
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5017425-13.2020.4.03.6182 EMBARGANTE: MAURO ROBERTO VASCONCELLOS GOUVEA Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUDIA RUFATO MILANEZ - SP124275 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005496-77.2023.4.04.7207

ID: 325374612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005496-77.2023.4.04.7207/SC EXEQUENTE : ANDREZA PEREIRA GOULART ADVOGADO(A) : RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante o não cumprimento da obrigação, o bloqueio de valores da(s) conta(s) do(s) executado(s), catete… Ver mais

Processo nº 1101742-04.2024.4.01.3700

ID: 294565148
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1101742-04.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDRE MENEZES MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THEMIS GALGANI CARVALHO ALVES - MA17102 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZEND… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036342-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : AUTO POSTO PRIMEIRO DE MAIO ADRIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : KARIM SAMRA (OAB SP204949) DESPACHO/DECISÃO 1. A CEF requer o reconhecimento da fraude à execução em relação aos seguin… Ver mais

Processo nº 5005496-21.2025.8.24.0125

ID: 304193034
Data de Disponibilização: 20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005496-21.2025.8.24.0125/SC RÉU : ADRIANA APARECIDA BORBA ADVOGADO(A) : BRUNA RODRIGUES DOMINGOS (OAB SC074279) RÉU : EDUARDO PRINZ ADVOGADO(A) : FLAVYA JURKOVSKI MARTINS (OAB PR110029) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, observo que não se encontrarem mais pr… Ver mais

Processo nº 5005496-07.2024.4.02.5103

ID: 298794623
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005496-07.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : DARLECI MARTINS XAVIER PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSS… Ver mais

Processo nº 5005496-25.2025.4.02.5118

ID: 301119334
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005496-25.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES (OAB RJ202856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARCIA ALEXANDRE DE ALMEIDA , em face do INSS, na qual se pleiteia a concessão de… Ver mais
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