"5005813-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 38 de 40

Processo nº 5005813-22.2023.4.03.6102

ID: 333143153

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005813-22.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILTON MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 245.486)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005813-22.2023.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: NILTON MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA - SP245486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que a … Ver mais

Processo nº 5018811-08.2023.4.04.7100

ID: 307483220

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018811-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI SILVA DAVRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB/RS 111.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018811-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ENI SILVA DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) DESPACHO/DECISÃO 1. Negado provimento ao recurso do INSS, houve condenação do réu em honorários sucumbenciais, fixados em… Ver mais

Processo nº 5005813-70.2024.4.03.6301

ID: 294791649

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005813-70.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE IRINEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO DIAS PEREIRA (OAB/SP 237.852) LILIAN VANESSA BETINE JANINI (OAB/SP 222.168)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005813-70.2024.4.03.6301 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: IVANETE IRINEU DOS SANTOS Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5006555-53.2025.4.04.7200

ID: 280745804

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006555-53.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINALVA MACEDO DE QUADROS DINALVA MACEDO DE QUADROS LOBO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS FONTANA SIRTOLI (OAB/SC 60.051)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006555-53.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : DINALVA MACEDO DE QUADROS ADVOGADO(A) : DOUGLAS FONTANA SIRTOLI (OAB SC060051) EXECUTADO : DINALVA MACEDO DE QUADROS LOBO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FONTANA SIRTOLI (OAB SC060051) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que em 08/05… Ver mais

Processo nº 5009228-66.2023.4.04.7110

ID: 330420948

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009228-66.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINHO MOTOPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB/RS 72.756)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009228-66.2023.4.04.7110/RS EXECUTADO : PAULINHO MOTOPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela executada de liberação das quantias bloqueadas por meio de penhora online. Para tanto, su… Ver mais

Processo nº 5033487-49.2023.4.04.7200

ID: 333040724

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033487-49.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA SCHAPPO KREMER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHELIPPE GUESSER (OAB/SC 41.791) SABRINA COLONETTI BACK (OAB/SC 42.143)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033487-49.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : SABRINA SCHAPPO KREMER ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) EXECUTADO : SABRINA SCHAPPO KREMER ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A) : SABRINA COLONETTI BACK… Ver mais

Processo nº 5039128-18.2023.4.04.7200

ID: 275400399

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039128-18.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGILIDADE TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 242.268) JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN (OAB/SC 65.021)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039128-18.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : AGILIDADE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) ADVOGADO(A) : JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN (OAB SC065021) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, registro que o parcelamento suspende a exigibilidade do crédit… Ver mais

Processo nº 5028066-44.2024.4.04.7200

ID: 330336250

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028066-44.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXATTY CONTABIL EIRELI - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIA VATIERI (OAB/SC 57.303)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028066-44.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : EXATTY CONTABIL EIRELI - ME ADVOGADO(A) : FABIA VATIERI (OAB SC057303) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 151, VI, do CTN, a adesão a parcelamento constitui causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pelo período em que per… Ver mais

Diego Arthur Igarashi Sanchez x Banco Bmg S.A

ID: 310410463

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005813-66.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005813-66.2025.8.21.0007/RS EXEQUENTE : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o advogado Exequ… Ver mais

Processo nº 5078272-08.2023.4.04.7100

ID: 326045686

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5078272-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ILDA MARIA MARCHESE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996)

USUCAPIÃO Nº 5078272-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ILDA MARIA MARCHESE ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ILDA MARIA MARCHESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando a declaraçã… Ver mais

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