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Resultados para "5062364-11.2024.4.02.5101" – Página 38 de 47

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055671-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JULIO CEZAR DE MEDEIROS GRIJO ADVOGADO(A) : CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB SP114384) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora, por 5 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 2 - Havendo concor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023661-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO No evento 23 foi proferida sentença homologando o val… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5050821-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : RODRIGO PINHEIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PELLITO DE MELLO (OAB RJ255536) RECORRIDO : RAFAEL PINHEIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PELLITO DE MELLO (OAB RJ255536) RECORRIDO … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5096217-11.2024.4.02.5101

ID: 319933980
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096217-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : MARIA DE LOURDES SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 5063528-11.2024.4.02.5101

ID: 322066852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5063528-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DENIS FRANCIS DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A) : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB RJ179126) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5113289-11.2024.4.02.5101

ID: 327156029
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113289-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CHRISTIAN DAVID VALLEJO PAEZ ADVOGADO(A) : MONIQUE GUIMARAES MOREIRA (OAB RJ149135) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Dê-se ciência às partes do teor da peça acostada ao Evento (41) pela Wilson Sons Off… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
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