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Francisco Aguinelo De Araujo x Mb Ceramica Ltda

ID: 322357834

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-72.2024.5.21.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AGUINELO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MB CERAMICA LTDA

Notificação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB/SP 319.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU ATOrd 0000002-72.2024.5.21.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO AGUINELO DE ARAUJO RECLAMADO: MB CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bea71e proferida no… Ver mais

Processo nº 0000002-68.1998.8.05.0084

ID: 321259185

Tribunal: TJBA Órgão: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-68.1998.8.05.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO KALIL SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO KALIL SILVA (OAB/BA 34.768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000002-68.1998.8.05.0084 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTER… Ver mais

Processo nº 0000002-93.1991.8.05.0155

ID: 324951069

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-93.1991.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERDEIRO(S) DO CESSIONÁRIO DÁRIO FERRAZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREIS FERNANDES DE SOUZA (OAB/BA 5.020)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-93.1991.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: DÁRIO FERRAZ VIEIRA Advogad… Ver mais

Processo nº 0000002-93.1991.8.05.0155

ID: 324951072

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-93.1991.8.05.0155

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUAREIS FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREIS FERNANDES DE SOUZA (OAB/BA 5.020)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-93.1991.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: DÁRIO FERRAZ VIEIRA Advogad… Ver mais

Dalvo Carmo De Almeida Junior e outros x Jucelia Goncalves Souza

ID: 326413950

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8038672-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVO CARMO DE ALMEIDA JUNIOR DEIVINE SOUZA ALMEIDA LEYVA NAIARA SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

JUCELIA GONCALVES SOUZA

Decisão

Advogados:

ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO (OAB/BA 4.734) DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB/BA 42.065)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038672-52.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTES: DEIVINE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (2) Advogado(s): DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA 42065-A) AG… Ver mais

Marcos Philippe Barbosa Souza e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 325373271

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Ipiaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-70.2024.5.05.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PHILIPPE BARBOSA SOUZA VARA DO TRABALHO DE VALENÇA - TRT5

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA (OAB/BA 69.174) YABE LUCIANO SANTOS (OAB/BA 68.439) LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45.669) GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA 63.470) ANA PAULA FRANCA DE JESUS (OAB/BA 72.639) CLESIA LOPES ALMEIDA (OAB/BA 44.907) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0000002-70.2024.5.05.0581 RECLAMANTE: MARCOS PHILIPPE BARBOSA SOUZA RECLAMADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL… Ver mais

Bruna Camila Da Silva e outros x Flor Di Cajú Loja Colaborativa

ID: 262553701

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Goianinha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000293-94.2023.5.21.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAMILA DA SILVA TATIANA FAGUNDES GALVAO

Polo Passivo:

FLOR DI CAJÚ LOJA COLABORATIVA

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOTA DOS SANTOS (OAB/RN 13.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA 0000293-94.2023.5.21.0020 : BRUNA CAMILA DA SILVA : FLOR DI CAJÚ LOJA COLABORATIVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48722fc proferida nos autos. S… Ver mais

Processo nº 0000002-98.1996.8.14.0048

ID: 261718600

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-98.1996.8.14.0048

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (OAB/PA 9.238)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. 0000002-98.1996.8.14.0048 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S. A. ADVOGADO: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - OAB/PA N. 9.238 APELADOS: AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, DEUZUITH DE SO… Ver mais

Processo nº 0000002-98.1996.8.14.0048

ID: 261718601

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-98.1996.8.14.0048

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRA CLAUDIO LUIS RODRIGUES COSTA CLEIDE CILENE FARIAS TAVARES DEUZARINO DE OLIVEIRA TERRA DEUZUITH DE SOUZA MELO TERRA MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Sentença

Advogados:

OLGA MARIA FONTOURA LINS (OAB/PA 5.811)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. 0000002-98.1996.8.14.0048 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S. A. ADVOGADO: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - OAB/PA N. 9.238 APELADOS: AGUINALDO AFONSO DE OLIVEIRA, DEUZUITH DE SO… Ver mais

Processo nº 0000002-19.2020.8.10.0097

ID: 259698798

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-19.2020.8.10.0097

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000002-19.2020.8.10.0097 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais

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