"0007966-85.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 39 de 43

Processo nº 5112616-14.2023.4.03.6301

ID: 299604942

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112616-14.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5112616-14.2023.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE SANTANA, INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5082279-42.2023.4.03.6301

ID: 294416749

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082279-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILO SERGIO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB/SP 357.372) ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB/SP 419.397)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5082279-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: NILO SERGIO DOS PASSOS, INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5004443-21.2022.4.03.6303

ID: 294368227

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004443-21.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA BARBOSA MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA (OAB/PR 60.440) JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ (OAB/PR 76.862) MARCIUS NADAL MATOS (OAB/PR 22.865)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004443-21.2022.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VANIA APARECIDA BARBOSA MORAES Advogados do… Ver mais

Processo nº 5004443-21.2022.4.03.6303

ID: 294368241

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004443-21.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA (OAB/PR 60.440) JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ (OAB/PR 76.862) MARCIUS NADAL MATOS (OAB/PR 22.865)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004443-21.2022.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: VANIA APARECIDA BARBOSA MORAES Advogados do… Ver mais

Processo nº 5002682-03.2023.4.03.6308

ID: 291448847

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002682-03.2023.4.03.6308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE JESUS PEROTI FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREZA CAVALCANTE FERREIRA GONCALVES (OAB/SP 472.630) EMANUEL ZANDONA GONCALVES (OAB/SP 314.994)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002682-03.2023.4.03.6308 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CLEONICE DE JESUS PEROTI FREITAS, INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5005051-50.2021.4.03.6110

ID: 280783385

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005051-50.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FAUSTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA (OAB/SP 173.896)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005051-50.2021.4.03.6110 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: JOAO BATISTA FAUSTINO Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 0001691-30.2020.4.03.6337

ID: 280787923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001691-30.2020.4.03.6337

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES SANCHEZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001691-30.2020.4.03.6337 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO NUNES SANCHEZ, INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0021987-44.2021.4.03.6303

ID: 277433599

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0021987-44.2021.4.03.6303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALERIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021987-44.2021.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: WALERIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 0021987-44.2021.4.03.6303

ID: 277433612

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0021987-44.2021.4.03.6303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021987-44.2021.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: WALERIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 5010782-31.2024.4.03.6301

ID: 322468054

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010782-31.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO GUILHERME CARRERA MUHANAK DIB (OAB/SP 434.288)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010782-31.2024.4.03.6301 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: JOAO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: PA… Ver mais

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