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Processo nº 8113413-31.2023.8.05.0001

ID: 300775337

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8113413-31.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEITON DA SILVA ROZA (OAB/BA 42.841)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8113413-31.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral… Ver mais

Francisca Rodrigues Machado x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 278284291

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-38.2024.8.17.8226

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença (Outras)

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES (OAB/PE 38.539) PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (OAB/CE 24.092)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0012567-38.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 0012567-60.2025.4.05.8100

ID: 306799029

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-60.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0012567-60.2025.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0012567-46.2019.8.10.0001

ID: 329557232

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012567-46.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DE JESUS PEREIRA SANTOS

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0012567-46.2019.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): ANDRÉ DE JESUS PEREIRA SANTOS Incidência penal: art. 155, §4º, II, c/c art. 14, II, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. … Ver mais

Processo nº 0000171-15.2021.4.03.6203

ID: 257027279

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000171-15.2021.4.03.6203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MOACIR DONIZETE DOS SANTOS FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000171-15.2021.4.03.6203 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 21 AUTOR: MOACIR DONIZETE DOS SANTOS FEITOSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta em face da Caixa Econôm… Ver mais

Processo nº 0012567-95.2025.8.27.2706

ID: 315499619

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012567-95.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

IZABELLA MARTINS VIANA (OAB/TO 11.863)

Procedimento Comum Cível Nº 0012567-95.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ANTONIETA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) DESPACHO/DECISÃO No dia 10 de novembro de 2023, o Núcleo de Apoio às Comarcas, representado pelo Juiz Coordenador, apresentou perante o Tribunal de Justiça do… Ver mais

Processo nº 0012567-95.2025.8.27.2706

ID: 315499946

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012567-95.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

IZABELLA MARTINS VIANA (OAB/TO 11.863)

Procedimento Comum Cível Nº 0012567-95.2025.8.27.2706/TO AUTOR : ANTONIETA PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) DESPACHO/DECISÃO No dia 10 de novembro de 2023, o Núcleo de Apoio às Comarcas, representado pelo Juiz Coordenador, apresentou perante o Tribunal de Justiça do… Ver mais

Marcelina De Oliveira Silva e outros x Alexandra Cristine Pinto

ID: 332392152

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0012567-24.2014.8.13.0232

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINA DE OLIVEIRA SILVA VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA CRISTINE PINTO

Intimação

Advogados:

PEDRO BRUNO OLIVEIRA (OAB/MG 132.748) PAULO HENRIQUE FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 92.133)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 0012567-24.2014.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0012567-29.2022.4.05.8500

ID: 277504804

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012567-29.2022.4.05.8500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCONI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO (OAB/SE 357)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012567-29.2022.4.05.8500 AUTOR: MARCONI DIAS DA SILVA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0006632-92.2025.8.27.2700

ID: 278185659

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0006632-92.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB/TO 5.175)

Ação Rescisória Nº 0006632-92.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001482-59.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE : JOÃO BRAZ DE ARAÚJO ADVOGADO(A) : HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B) DECISÃO Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA proposta por JOÃO BRAZ DE ARAÚJO , em desfavor de MARIA GERALDA PEREIRA … Ver mais

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