Resultados para "1002074-72.2023.8.26.0238" – Página 39 de 82

Processo nº 1002074-24.2023.8.26.0157

ID: 322932138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-24.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-24.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Araujo de Oliveira - Vistos. Ação acidentária, em fase pericial, aguardando providência da parte …

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Processo nº 1002074-27.2025.8.13.0024

ID: 322904971

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002074-27.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA DOS REIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1002074-27.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB MG240662) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 0033302-40.2025.8.26.0100

ID: 325568750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033302-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS RUYS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MARTINS MARANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SILVA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0033302-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1002074-71.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francis Ruys - Vistos. Para instauração do incidente de c…

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Processo nº 1002074-88.2024.8.26.0286

ID: 325381564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002074-88.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PAVAO CASTELINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BACHIEGA ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-88.2024.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto Pavao Castelinho Ltda - Vistos. Nos termos da certidão retro, a execução fisca…

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Processo nº 1002074-88.2024.8.26.0286

ID: 327997786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002074-88.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PAVAO CASTELINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BACHIEGA ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-88.2024.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto Pavao Castelinho Ltda - Vistos. Recebo a petição de págs. 1109/1116 como emend…

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Mel Nogueira Garcia e outros x Kelton Felipe Coelho Mariano

ID: 335455461

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002074-59.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MEL NOGUEIRA GARCIA NOAH NOGUEIRA GARCIA

Polo Passivo:

KELTON FELIPE COELHO MARIANO

Despacho

Advogados:

JOSIANE SOUSA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO GIOVANI GARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO GIOVANI GARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002074-59.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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L. O. F. Da S. x L. F. Da S.

ID: 335609317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002687-84.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. O. F. DA S.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ANTONIO TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002687-84.2023.8.26.0408 (processo principal 1002074-62.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.F.S. - L.F.S. - CADASTRO DO FEITO, REGULARIZADO NESTA DATA. Encaminho …

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Emilio Mazetto x Banco Do Brasil Sa

ID: 312597897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000281-96.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO MAZETTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000281-96.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilio Mazetto - Banco do Brasil SA - Vistos. Os sucessores de Emílio, falecido em 2016, habilit… Processo 1000281-96.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilio Mazetto - Banco do Brasil SA - Vistos. Os sucessores de Emílio, falecido em 2016, habilitaram-se nos presentes autos pleiteando o levantamento da quantia de R$ 2.440,47 que seria destinada ao de cujus (fl. 90). Inicialmente, este Juízo determinou a prévia declaração do ITCMD, considerando que os próprios requerentes informaram ter sido realizado arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecido, caracterizando transmissão patrimonial causa mortis que obriga à declaração do referido imposto. Posteriormente, os herdeiros peticionaram requerendo fossem destacados os honorários advocatícios e determinado o saldo remanescente aos autos do arrolamento, sob o argumento de que a competência para processar sobrepartilha seria daquele juízo. É o necessário. DECIDO. Os honorários advocatícios em questão decorrem de contrato firmado pelo falecido, constituindo, portanto, dívida do espólio e não crédito autônomo do profissional. Conforme estabelece o art. 1.997 do Código Civil, o espólio responde pelas dívidas do falecido, devendo estas ser quitadas antes da partilha dos bens entre os herdeiros. Neste sentido, não se justifica o destaque prévio dos honorários, uma vez que constituem passivo do espólio que deve ser abatido do ativo para apuração do saldo líquido a ser partilhado. Ademais, o art. 670, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. No caso dos autos, tendo sido realizado arrolamento sumário dos bens do falecido, o valor ora reconhecido constitui bem não incluído no procedimento original, caracterizando típica hipótese de sobrepartilha. Dessa forma, impõe-se a remessa do valor depositado nestes autos para os autos do arrolamento (Processo nº 1002074-70.2016.8.26.0415) para que se proceda à sobrepartilha do saldo em questão. Ante o exposto, após o trânsito em julgado desta decisão, DETERMINO à zelosa serventia que: a) Proceda à transferência integral do valor depositado (fl. 90) para os autos do arrolamento em questão (Processo nº 1002074-70.2016.8.26.0415); b) Oficie ao juízo da 2ª Vara desta Comarca, comunicando a remessa e a necessidade de declaração do ITCMD sobre o valor transmitido antes da efetiva partilha. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1002074-85.2025.8.26.0114

ID: 305573943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-85.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA GONçALVES FERNANDES ISMAEL PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO PRADO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-85.2025.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Pinto dos Santos - - Carla Gonçalves Fernandes - Cuida-se de ação onde, determinado a juntada de documentos que co…

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Processo nº 1002074-82.2020.8.26.0495

ID: 307290002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002074-82.2020.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA VIANNA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NEGRÃO CAVALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA REGINA PORTES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002074-82.2020.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estela Vianna da Silva - Vistos. Fls. 459: foram feitas pesquisas via Infojud, Siel e obtida a certidão de nascimento …

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