Resultados para "1002769-86.2024.8.26.0627" – Página 39 de 58

Processo nº 1002769-83.2025.4.01.3504

ID: 276276519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-83.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAICON SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-83.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1002769-68.2025.8.26.0363

ID: 330577134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002769-68.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. G. P. S. L. G. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-68.2025.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.P.S. - - L.G.D.S. - Vistos. Acolho o parecer favorável do Ministério Público e, diante da comprovação do vi…

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Processo nº 1002769-53.2025.8.26.0077

ID: 332615264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Trata-se de ação promovida por Bruno Vinicius de Paula Rodrigues em face …

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Processo nº 1002769-32.2025.4.01.4200

ID: 336543495

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-32.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NEY MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS ARAUJO FERNANDES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-32.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1002769-78.2024.4.01.3905

ID: 334393055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-78.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-78.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Paulo Sergio Da Cruz Júnior x Izaqueu Rodrigues

ID: 337300509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002769-19.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA CRUZ JúNIOR

Polo Passivo:

IZAQUEU RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZIERI COLOZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-19.2025.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Paulo Sergio da Cruz Júnior - Izaqueu Rodrigues - Com base nos documentos constantes dos autos, CRV do…

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Elza Cavalcante Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304225678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Cavalcante da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. H… Processo 1001993-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Cavalcante da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)

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Processo nº 1002769-71.2025.4.01.3702

ID: 304801201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-71.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002769-50.2025.4.01.4000

ID: 308914091

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-50.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AVELAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DINA PEREIRA DA SILVA NERES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002769-50.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1002769-91.2023.8.11.0028

ID: 294899748

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-91.2023.8.11.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO BUENO MAGALHAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002769-91.2023.8.11.0028. REQUERENTE: LETICIA MARIA SANTOS DE PAULA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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