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Elza Cavalcante Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304225678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001993-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Cavalcante da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. H… Processo 1001993-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Cavalcante da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP)

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Processo nº 0000953-86.2024.8.26.0627

ID: 302642658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000953-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE TENORIO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000953-86.2024.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marilene Tenorio de Albuquerque - Aguarde-se processamento. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA …

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Processo nº 1000053-86.2024.8.26.0627

ID: 326850439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000053-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. S. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VANDERLEI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000053-86.2024.8.26.0627 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.S.L. - Expedição de carta de intimação para parte requerente dar andamento ao fei…

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Processo nº 1001799-86.2024.8.26.0627

ID: 293389662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001799-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-86.2024.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le…

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Processo nº 1000150-86.2024.8.26.0627

ID: 292797493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000150-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J.R. PERIM EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000150-86.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.r. Perim Epp - Fls. 94: certidão de mandado cumprido negativo. Aguarda-se manifestação da parte exequente. - ADV…

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Processo nº 1000053-86.2024.8.26.0627

ID: 307523751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000053-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. S. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VANDERLEI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000053-86.2024.8.26.0627 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.S.L. - Fls. 72/78 (carta precatória devolvida com certidão negativa): manifeste-s…

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Aparecido Doniseti Rodrigues De Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dobrasil (Aapb)

ID: 313393593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002963-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONISETI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOBRASIL (AAPB)

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002963-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Doniseti Rodrigues de Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas Dobrasil (aapb) - Fica facul…

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Processo nº 0000080-86.2024.8.26.0627

ID: 337790167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000080-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVANA ALEIXO DE SOUSA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000080-86.2024.8.26.0627/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Arlindo Lopes - Ciência à parte autora quanto às informações de pág. 49/51. Aguarde-se pagamento. - ADV: MARIA SIL…

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Processo nº 1500864-86.2024.8.26.0627

ID: 275847344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500864-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valmir dos Santos (OAB 247281/SP), Ana Carolina dos Santos (OAB 421654/SP) Processo 1500864-86.2024.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. R. D. S. - Considerando o silêncio d…

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Processo nº 1002866-86.2024.8.26.0627

ID: 336841280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002866-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002866-86.2024.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Conforme determinado na r sentença, fls. 75, …

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