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Processo nº 1003024-06.2024.8.26.0575

ID: 297148694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003024-06.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AMATO ANGELINI (OAB/SP 288.220)

Processo 1003024-06.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - S.F.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial. Deixo de condenar a autora nas verbas sucumbenciais… Ver mais

Processo nº 1003024-14.2024.4.01.0000

ID: 311444948

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-14.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUREMA VIANA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003024-14.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1087587-28.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1003024-10.2022.4.01.3904

ID: 278499268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-10.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA ZULEIDE DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA16500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003024-10.2022.4.01.3904

ID: 278565812

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-10.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA ZULEIDE DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA16500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003024-10.2022.4.01.3904

ID: 278538703

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-10.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA ZULEIDE DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA16500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003024-10.2022.4.01.3904

ID: 278524804

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003024-10.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA ZULEIDE DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA16500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003024-33.2024.4.01.3906

ID: 330993147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003024-33.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003024-33.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003024-33.2024.4.01.3906

ID: 330093982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003024-33.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003024-33.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Mirna Lourenço De Lima Morais x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 333258724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001396-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA LOURENçO DE LIMA MORAIS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB/SP 154.362) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497)

Processo 0001396-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1003024-44.2024.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mirna Lourenço de Lima Morais - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Valor do débito: R$ 14.568,62 (quatorze mil,… Ver mais

Processo nº 1003024-69.2023.4.01.3000

ID: 333764072

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003024-69.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO BISPO FALCAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB/AC 5.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003024-69.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO BISPO FALCAO … Ver mais

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