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Resultados para "1003072-06.2023.4.06.3803" – Página 39 de 48

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003072-31.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S… Ver mais

Processo nº 1003072-31.2024.4.01.3602

ID: 324661385
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003072-31.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S… Ver mais

Processo nº 0000756-03.2025.8.26.0238

ID: 292937947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000756-03.2025.8.26.0238 (processo principal 1003072-79.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.B.L.M. - - R.B.L. - Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 13 e demais elementos dos autos, defiro à exequente, neste momento de análise sumári… Ver mais

Processo nº 1003072-94.2021.4.01.4003

ID: 325149671
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003072-94.2021.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALMIRENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

R. Da C. S. x M. M. De L.

ID: 293369050
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-56.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.S. - M.M.L. - Vistos. ROBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou ação de modificação de guarda com pedido liminar em face de MARINICE MESSIANO DE LIMA, alegando, em apertada síntese, que é genitor dos me… Ver mais

Processo nº 1003072-55.2025.8.26.0663

ID: 300233409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-55.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Fidelis de Oliveira - " Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assis… Ver mais
Processo 1003072-52.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Benedita Aparecida Valerio Lima - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Benedita Aparecida Valerio Lima. Às f. 93 foi n… Ver mais
Processo 1003072-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001396-46.2025.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Fiorio Sartori - Vera Lucia Pereira Baroni - - Sonia Maria Pereira Monteiro - - Maria da Conceição dos Santos - Vistos. As decisões anteriores a r… Ver mais
Processo 1003072-29.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001396-46.2025.8.26.0510) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Fiorio Sartori - Vera Lucia Pereira Baroni - - Sonia Maria Pereira Monteiro - - Maria da Conceição dos Santos - Vistos. As decisões anteriores a r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-08.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universo Online S/A - Apelado: Eliesi Alves Pinto - Magistrado(… Ver mais
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