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Processo nº 0006772-96.2024.8.26.0564

ID: 328269253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006772-96.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO J. PIAGET SISTEMA DE ENSINO MULTIMíDIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO

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JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006772-96.2024.8.26.0564 (processo principal 1003100-34.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J. Piaget Sistema de Ensino Multimídia Ltda - - João Evandro Mazzei Rib…

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Processo nº 1003100-20.2025.4.01.3907

ID: 328545715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003100-20.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DAMASCENO ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003100-20.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Sérgio Luis Bento x Joao Luis Soares Da Cunha e outros

ID: 332485817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUIS BENTO

Polo Passivo:

JOAO LUIS SOARES DA CUNHA OSANA DIAS RUY DA CUNHA

Intimação

Advogados:

HELENA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MEGALE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000893-41.2025.8.26.0575 (processo principal 1003100-30.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sérgio Luis Bento - Joao Luis Soares da Cunha - - Osana Dias Ruy da Cunha …

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Processo nº 1003100-35.2025.8.26.0077

ID: 334020122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003100-35.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CARLOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

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GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003100-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Carloto - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por …

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M. T. De S. Dos S. x E. J. Dos S.

ID: 335148592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002933-78.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. T. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

E. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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MARIALICE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002933-78.2023.8.26.0441 (processo principal 1003100-15.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.T.S.S. - E.J.S. - Vistos. Homologo o acor…

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Processo nº 1003248-53.2025.8.26.0010

ID: 335420747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003248-53.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003248-53.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - K.C.F. - 1.- Em primeiro lugar, observo que o autor não se pronunciou, na petição de fls 62, sobre a ação a…

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Processo nº 1007659-74.2023.4.06.3802

ID: 312540024

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007659-74.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o li… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007659-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIANO LOPES VELUDO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Em face do exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal (Lei nº 9.099/95, art. 3º, § 3º, c/c Lei nº 10.259/2001, arts. 1º e 3º), firmo a competência do Juizado Especial Federal e JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para: 1) Declarar que são isentas de recolhimento a título de Imposto de Renda as parcelas recebidas pela parte autora a título de ?folga trabalhada? ou ?folga indenizada? ou ?folga indenizada ACT COVID?; 2) condenar a União a restituir à parte autora os valores indevidamente tributados, calculados sobre as parcelas recebidas por meio das rubricas acima discriminadas, nos termos da fundamentação supra, corrigidos pela taxa SELIC, observada a prescrição quinquenal e o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. AUTORIZO, desde já, que a Secretaria proceda à separação dos honorários advocatícios, por ocasião da expedição da RPV, desde que: (1) conste nos autos o contrato devidamente assinado; (2) que os honorários contratuais não ultrapassem 30% do valor da RPV; e que o(a) advogado(a) interessado(a) apresente o pedido de destaque de honorários antes da expedição da RPV, acompanhado de cálculos com os valores expressos destinados a cada beneficiário(a) da RPV, discriminando os numerários correspondente aos honorários contratuais e/ou de sucumbência, bem como ao saldo remanescente destinado à parte autora. Intimem-se.

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Joao Marcelo Bergamaschi x Banco Original S/A e outros

ID: 309249675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003100-90.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO BERGAMASCHI

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A COOPERATIVA DE CRéDITO DOS PRODUTORES E EMPRESáRIOS DO INTERIOR PAULISTA - COCRED

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003100-90.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Marcelo Bergamaschi - Banco Original S/A - - Cooperativa de Crédito dos Produtore…

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Processo nº 1003100-84.2024.4.01.3703

ID: 309218489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003100-84.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1003100-84.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Gabrielle Nicooli Martoni Do Nascimento x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 307657122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003100-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE NICOOLI MARTONI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003100-93.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Nicooli Martoni do Nascimento - Aerolineas Argentinas S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o…

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