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Processo nº 1003117-25.2025.8.26.0157

ID: 320751514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003117-25.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB/SP 260.828)

Processo 1003117-25.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S.C. - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo o qual … Ver mais

Processo nº 1003117-41.2025.8.26.0281

ID: 323721299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003117-41.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1003117-41.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.T. - Relação: 0568/2025 Teor do ato: 1) Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a ro… Ver mais

Processo nº 1003117-41.2025.8.26.0281

ID: 326083066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003117-41.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1003117-41.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.T. - 1) Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da interessada, defiro o pe… Ver mais

Processo nº 1003117-04.2025.8.26.0358

ID: 297587345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003117-04.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS TOLENTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON VARGAS LIMA JUNIOR (OAB/SP 527.034)

Processo 1003117-04.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Joao Carlos Tolentino de Souza - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. A concessão da tutela de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco… Ver mais

R. Das M. x F. De A. T. e outros

ID: 291635315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-85.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. DAS M.

Polo Passivo:

F. DE A. T. R. T.

Intimação

Advogados:

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB/SP 311.519) MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB/SP 329.610)

Processo 0000731-85.2025.8.26.0368 (processo principal 1003117-13.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.M. - F.A.T. - - R.T. - Vistos. R.T. e F.D.A.T., representados pelo curador especial nomeado, apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença que lhe pro… Ver mais

Processo nº 1003117-90.2018.8.26.0441

ID: 317370302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003117-90.2018.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES ANDREA APARECIDA MORAES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA COSTA MENDONÇA (OAB/SP 463.967)

Processo 1003117-90.2018.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Ribeiro de Moraes - Andrea Aparecida Moraes de Medeiros e outros - Vistos. Inicialmente, na forma do artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, corrijo o valor da causa para R$ 193.046,90 (cento e noventa e trê… Ver mais

Processo nº 1003117-29.2022.8.26.0319

ID: 327240744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003117-29.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298)

Processo 1003117-29.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 288/291 - Passo à analise. 1. Expeça-se o necessário para nova tentativa de citação do interessado Luciano Dutra, nos termos do despacho de fls. 139/140, no endereço do mandado de… Ver mais

Larissa Maria Mesquita De Sousa x Primar Navegacões E Turismo Ltda

ID: 312801265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003117-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA MESQUITA DE SOUSA

Polo Passivo:

PRIMAR NAVEGACõES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB/SP 442.149) KAROLYNE DE SOUZA COSINHA (OAB/SP 471.819) FERNANDA LUIZ OLIVEIRA PORTELA (OAB/SP 429.583) FABIO PEREIRA LIMA (OAB/SP 215.621)

Processo 1003117-90.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Maria Mesquita de Sousa - Primar Navegacões e Turismo Ltda - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar, a parte-requerida, PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTD… Ver mais

Valdir Almeida Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277988760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003117-07.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILVA SOUSA (OAB/SP 345.856) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Patricia Silva Sousa (OAB 345856/SP) Processo 1003117-07.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdir Almeida dos Santos - Reqdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ant… Ver mais

Processo nº 1003117-56.2025.4.01.3907

ID: 317547037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003117-56.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZALTITI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003117-56.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: IZALTITI BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

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