Resultados para "1003152-04.2023.8.26.0238" – Página 39 de 53

Processo nº 0000962-80.2025.8.26.0411

ID: 331783361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000962-80.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILDO APARECIDO DE COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000962-80.2025.8.26.0411 (processo principal 1003152-33.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nildo Aparecido de Coutinho - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, in…

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Processo nº 1003152-63.2024.8.11.0051

ID: 334921608

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-63.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE CAMPO VERDE Praça dos Três Poderes, 01, Jardim Campo Real II, (66) 3419-2233 - Campo Verde-MT Processo: 1003152-63.2024.8.11.0051 Espécie: PROCEDI…

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Processo nº 1003152-49.2025.8.26.0362

ID: 306193452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003152-49.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-49.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Nos termos do art. 4º do Decreto-lei nº 91169, com as alterações c…

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Processo nº 1003152-15.2025.8.26.0438

ID: 308631541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003152-15.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GG COMéRCIO DE FERRAGENS E CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-15.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gg Comércio de Ferragens e Construção Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CO…

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Processo nº 1003152-80.2024.8.26.0266

ID: 308233412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003152-80.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-80.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - P.H.O.C.R. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum … Processo 1003152-80.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - P.H.O.C.R. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 396329/SP)

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Processo nº 1003152-42.2025.8.26.0526

ID: 309880028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-42.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-42.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Francisco de Oliveira - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprud…

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Processo nº 1003152-40.2023.4.06.3812

ID: 309002319

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003152-40.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO MARQUES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO IZAU TAVARES FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003152-40.2023.4.06.3812/MG AUTOR : MARCELO ANTONIO MARQUES SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO IZAU TAVARES FONSECA (OAB MG159419) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte…

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Processo nº 0001048-27.2025.8.26.0322

ID: 294142744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001048-27.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINS AGRO INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN SIMONI RIOS

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Processo 0001048-27.2025.8.26.0322 (processo principal 1003152-09.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lins Agro Industrial S/A - Diant… Processo 0001048-27.2025.8.26.0322 (processo principal 1003152-09.2024.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lins Agro Industrial S/A - Diante da concordância da executada (fls.10/11), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente às fls. 04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos - custas processuais e seguro garantia R$ 19.542,08 e honorários advocatícios R$ 59.499,38, ora homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe Requisição de Pequeno Valor ou Precatório e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim como os documentos digitais obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculo ). Esclareço que a parte credora deverá se abster de proceder nova atualização do débito por ocasião da apresentação do incidente, uma vez que a correção dovalor ora homologadoserá providenciada pela entidade devedora quando do efetivo pagamento. Considerando que a concordância com os cálculos é incompatível com a vontade de recorrer, fica desde já certificado o decurso de prazo para interposição de recurso. Comprovado o peticionamento eletrônico da Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, aguarde-se sua quitação. No silêncio, em 30 dias, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PAES (OAB 253430/SP), HELLEN SIMONI RIOS (OAB 186336/SP)

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Jocelina Basso x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 311287208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003152-83.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINA BASSO

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-83.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jocelina Basso - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Ante o exp…

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Processo nº 1003152-62.2019.8.11.0011

ID: 314175058

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003152-62.2019.8.11.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO FERREIRA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1003152-62.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros…

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