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Resultados para "1003399-05.2022.8.26.0372" – Página 39 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-40.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA S… Ver mais

Processo nº 1003399-19.2025.8.26.0010

ID: 319771928
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003399-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Administração dos Compossuidores Vila Dom Pedro - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Processo 1003399-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Vitor Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, despesas e… Ver mais

Processo nº 1003399-15.2025.8.26.0270

ID: 330438745
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-15.2025.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Pereira Martins - Providencie a parte autora a emenda à inicial: a) Incluindo a infante no polo ativo da ação em litisconsórcio com seu genitor, ante a sua legitimidade ad causam, e trazendo aos aut… Ver mais
Processo 1003399-51.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cristina Jobstraibizer de Aguiar - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
Processo 1003399-59.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jessica Carmona Zonta dos Santos - Waldomiro Grandi Junior - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício… Ver mais

B. B. F. x R. M. De O. T.

ID: 312984907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-60.2024.8.26.0428 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.B.F. - R.M.O.T. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. Pondero que… Ver mais

S. G. P. x V. S. M. P.

ID: 315971829
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-24.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S. G. P. - Apdo/Apte: V. S. M. P. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais

Processo nº 1003399-68.2025.8.26.0220

ID: 329941149
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-68.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Waldir Alves - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de danos morais cc repetição de indébito e indenização por danos morais, afirmando, em síntese, que recebe benefício previdenciário do INSS e… Ver mais

S. G. P. x V. S. M. P.

ID: 334996655
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-24.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S. G. P. - Apdo/Apte: V. S. M. P. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
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