Resultados para "1003404-34.2023.8.26.0229" – Página 39 de 56

Processo nº 1003404-93.2025.8.26.0704

ID: 260337361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-93.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL) Processo 1003404-93.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Souza Santana da Silva - Vistos. De acordo com a certidão d…

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Processo nº 1003404-34.2025.4.01.3902

ID: 332609891

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003404-34.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO TIGRE 163 LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-34.2025.4.01.3902 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) …

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Processo nº 1003404-76.2025.4.01.3306

ID: 334550305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-76.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO GAMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO ANTONIO SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-76.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Natalino Pereira Santos x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil – Unibrasil Prev

ID: 334885967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-64.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL – UNIBRASIL PREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002216-64.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003404-12.2024.8.26.0322) (processo principal 1003404-12.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalino Pereira San… Processo 0002216-64.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003404-12.2024.8.26.0322) (processo principal 1003404-12.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalino Pereira Santos - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - Estendo para estes autos a gratuidade processual concedida à parte exequente na fase de conhecimento. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valordevido, conforme demonstrativo apresentado pela parte exequente, com atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pagamento parcial ou pagamento do valor desatualizado, sobre a diferença incidirá multa e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída no dia 17/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 0002216-64.2025.8.26.0322, à 3ª Vara Cível de Lins, em que são partes: parte autora/exequente - Natalino Pereira Santos, e parte ré/executado - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Unibrasil Prev, cujo valor da causa é: R$ 14.779,62. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A decisão judicial servirá ainda como certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC, desde que acompanhada da certidão processual do decurso do prazo pra pagamento voluntário previsto no artigo 523 do CPC. Intime-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

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Processo nº 1003404-47.2025.8.26.0008

ID: 300416721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003404-47.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLON SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA DOLABANI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE MIQUELETTI SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003404-47.2025.8.26.0008 - Monitória - Pagamento - Solon Souza Marques - Vistos. 1. Fls. 138/147: Na esteira do item 4 da decisão de fls. 108/109, recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2.…

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Processo nº 1003404-70.2025.4.01.3308

ID: 294885170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-70.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-70.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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B. H. G. x L. B.

ID: 310542050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. H. G.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

JENNIFER BORCHARTT COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALYSON CHRISTIAN BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003404-68.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.H.G. - L.B. - Vistos. 1) Fls. 136/137: saliento que a decisão de fls. 127/128 já serviu de ofício par…

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Processo nº 1003404-22.2025.4.01.3906

ID: 317445920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-22.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARICE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEISE DA SILVA MARIA LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-22.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Michelle Cirqueira Costa x Litoral Empreendimentos Imobiliários Ltda Na Pessoa De Seu Representante Legal Claudio Roberto Rodrigues

ID: 324363010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-18.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CIRQUEIRA COSTA

Polo Passivo:

LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO CARLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUIS ESTOFELE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GISELLE COUTINHO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003404-18.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Cirqueira Costa - Litoral Empreendimentos Imobiliários Ltda na pessoa de seu representante legal Claudio …

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Processo nº 1003404-09.2021.4.01.3309

ID: 332513703

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003404-09.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATALINO PEREIRA NASCIMENTO, INSTITUTO NAC…

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