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Resultados para "1003516-08.2022.8.26.0659" – Página 39 de 40

Processo nº 1003516-94.2025.8.26.0176

ID: 279810963
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackeline Santos Cordeiro da Silva (OAB 512443/SP) Processo 1003516-94.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Reqte: L. B. da S. D. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 67/68 como emenda à inicial. 3. Considerando a natureza da lide, convi… Ver mais
Processo 1003516-31.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Edson Aparecido Cabreira - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. O autor, policial militar inativo, pretende o pagamento de saldo de dispensa-re… Ver mais

Processo nº 1003516-38.2024.8.11.0050

ID: 258229123
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003516-38.2024.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELA… Ver mais

Processo nº 1003516-38.2024.8.11.0050

ID: 258229126
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003516-38.2024.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELA… Ver mais
Intimação
Processo 1034905-68.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Michel Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória na qual o autor alega que, em 25/10/2022, ao tran… Ver mais

Processo nº 1003516-04.2025.8.26.0400

ID: 330443408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003516-04.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.B. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. 2. A liminar não pode ser deferida porque os elementos de prova até então produzidos não revelam, com a necessária segurança, a… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003516-19.2019.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARCELO JOSE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEYLA SOARES ROSA - PA15117 POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES C CASTELO BRANCO e outros R… Ver mais
Decisão
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1003516-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB MG111753) DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de “ação de busca e apreensão com pedido liminar” ajuizada por BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING SA em… Ver mais

Processo nº 1003516-61.2020.4.01.3907

ID: 316754563
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003516-61.2020.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003516-36.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILDEIA LEMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I… Ver mais
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