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Resultados para "1003537-86.2023.8.26.0452" – Página 39 de 45

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003537-62.2025.8.11.0055. REQUERENTE: REGIANE DE OLIVEIRA LIMA ARGENTINO TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer co… Ver mais

Processo nº 1003537-95.2025.8.26.0297

ID: 324407894
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003537-95.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Dal Bem Felis - Vistos. 1. Comprovada a hipossuficiência econômica, concedo à requerente Alice Dal Bem Felis os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das peculiaridades da causa, mostra-se, ao me… Ver mais

Processo nº 1003537-12.2025.8.26.0066

ID: 293411186
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003537-12.2025.8.26.0066 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Elza de Oliveira Silva - Processo número de ordem: 2025/001022. Vistos. 1.) O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1003537-53.2025.8.26.0408

ID: 323350164
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003537-53.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, in… Ver mais

G. A. De S. C. e outros x V. C.

ID: 332394930
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003537-57.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.S.C. - - G.A.S.C. - V.C. - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, expeça-se ofício à empregadora (fl. 279) para majoração dos alimentos (fl. 472), intimando-se o interessado para impressão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003537-05.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: J. F. R. S. - Apelada: J. A. M. S. (Menor(es) representado(s)… Ver mais
Processo 1003537-94.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Stephany Priscila de Souza Cruz Sestaro - - Felipe Campos Sestaro - - Renato Sauer Colauto - Bluefit Academias de Ginastica e Participacoes S. A. - Vistos. O V. Acórdão de fls. 240/242 … Ver mais

Processo nº 1003537-76.2025.8.26.0271

ID: 279729959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003537-76.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a ex… Ver mais

Processo nº 1003537-03.2025.4.01.3603

ID: 317731757
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003537-03.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003537-64.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO SALES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais