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Processo nº 1003609-17.2025.4.01.3303

ID: 325110603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003609-17.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAMILTON DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 57.437)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003609-17.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1003609-42.2024.4.01.9999

ID: 312224004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003609-42.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CRUZ SOUSA SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LISIA DANIELLA LUSTOZA FERRO (OAB/TO 6.320) RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB/TO 9.136) VLADIMYR VIEIRA (OAB/TO 7.017)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003609-42.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000396-97.2022.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ SOUSA SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VLADIMYR VIEIRA - TO7017-A, RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA - … Ver mais

Processo nº 1003609-51.2025.4.01.3906

ID: 320420885

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003609-51.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSCIANE ANDRADE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA HOSANA DE MENEZES (OAB/PA 24.587)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003609-51.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSCIANE ANDRADE DA COSTA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003609-29.2025.8.26.0541

ID: 321052193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-29.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR MASCHIO (OAB/SP 405.262)

Processo 1003609-29.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Família - D.L.B.S. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Considerando que a parte autora está representada por advogada nomeada pelo convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, concedo os benefícios da gratuidade da j… Ver mais

Prefeitura Municipal De Caraguatatuba x José Eduardo Papa Dos Santos

ID: 331775602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003609-28.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

JOSé EDUARDO PAPA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP 162.311) AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148) AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 54.467)

Processo 1003609-28.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - José Eduardo Papa dos Santos e outros - Vistos. 1. Ante a manifestação da exequente e em razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EX… Ver mais

Antonio Moacir Lima e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 332830392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001498-17.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOACIR LIMA TERESINHA PIMENTA LIMA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB/SP 130.649) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0001498-17.2025.8.26.0565 (processo principal 1003609-88.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Moacir Lima - - Teresinha Pimenta Lima - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. -… Ver mais

Processo nº 1003609-93.2025.8.26.0358

ID: 332735549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-93.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB/SP 361.822)

Processo 1003609-93.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S. - Fica designada Audiência de Tentativa de Conciliação na MODALIDADE VIRTUAL para o dia 17 de Setembro de 2025 às 15h50min, que será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Mirassol… Ver mais

Processo nº 1003609-57.2025.4.01.3904

ID: 314117994

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003609-57.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PRAXEDES CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RANGEMEM COSTA DA SILVA (OAB/PA 8.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003609-57.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA PRAXEDES CUNHA Advogado do(a) AUTOR: RANGEMEM COSTA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1003609-42.2025.8.26.0278

ID: 304373935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003609-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IANCA EDUARDA MARTINS VIANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB/SP 337.528)

Processo 1003609-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ianca Eduarda Martins Viana Ferreira - Recebimento da Petição Inicial 1) Justiça Gratuita Ante os documentos carreados aos autos pela parte requerente, defiro os benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 0001636-96.2024.8.26.0539

ID: 311609071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001636-96.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA SANTOS MARQUES DIAS VENANZONI (OAB/SP 447.057) REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB/SP 194.264)

Processo 0001636-96.2024.8.26.0539 (processo principal 1003609-74.2021.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.P. - Vistos. 1.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, para 18 de agosto p.f., às 16:30 horas.… Ver mais

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