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Resultados para "1003624-71.2023.4.06.3802" – Página 39 de 47

Processo 1003624-37.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007626-84.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Schiavon Bolte - Concurseiros Assessoria para Concursos Ltda - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RAFAEL SCHIA… Ver mais

Processo nº 0000650-19.2024.8.26.0483

ID: 314272055
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000650-19.2024.8.26.0483 (processo principal 1003624-46.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line, no sistema SISBAJUD-CNJ, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a… Ver mais

Alessandra Ferreira x Banco Daycoval S.A.

ID: 319160234
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003624-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Ferreira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1003624-23.2015.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.J.C. - C.F.C. - Vistos. Considerando que a prisão tem caráter coercitivo, visando a esti… Ver mais
Intimação
Processo 1003624-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudete Martins Ferreira - Agibank Corretora de Seguros - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1003624-22.2023.8.26.0394

ID: 258015305
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana de Cassia Beker (OAB 368508/SP) Processo 1003624-22.2023.8.26.0394 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: H. de J. S. - Vistos. Com fundamento no art. 11 da Lei nº 13.431/2017, DETERMINO a colheita do depoimento especial da vítima em audiência virtual no dia 29 de julho de 2… Ver mais

Processo nº 1003624-05.2019.4.01.3300

ID: 255968870
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DA BAHIA, JOSEMIR MONTENEGRO CONCEICAO O processo nº 1003624-05.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluí… Ver mais

Processo nº 1005855-71.2023.4.06.3802

ID: 278571480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005855-71.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUANNA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELTON DE SOUSA (OAB MG078583) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, extinguind… Ver mais

Processo nº 1003624-79.2023.4.01.4200

ID: 301035073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERTO ANTONIO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA O pr… Ver mais

Processo nº 1003624-65.2025.4.01.3600

ID: 312687080
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILSON GABRIEL SOUZA SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO … Ver mais