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Processo nº 1003674-21.2025.8.26.0445

ID: 294185879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-21.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA DE CASSIA CAMPOS (OAB/SP 500.648)

Processo 1003674-21.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.L. - Considerando o endereçamento da petição inicial e, ainda, que a matéria discutida nos presentes autos já fora apreciada pelo E. TJ/SP em situações análogas, ao envolver demanda em que se discutia direi… Ver mais

Processo nº 1003674-79.2025.4.01.3701

ID: 316228578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003674-79.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATILENE JAQUELINE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 13.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003674-79.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Marcelo Barbosa De Oliveira x Banco Do Brasil S.A

ID: 318824517

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003674-60.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-60.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Marcelo Barbosa de Oliveira - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS… Ver mais

Processo nº 1003674-12.2025.8.11.0001

ID: 277249108

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SILVA AGUIAR (OAB/MG 42.054) JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699) EMERSON BARBOSA MACEDO (OAB/MG 82.385)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1003674-12.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Do exame dos autos, verifica-se que a parte autora informou que reside na Comarca de Itacarambi/MG, bem co… Ver mais

Amarildo Lansarini x Banco Agibank S.A.

ID: 325746459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-45.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO LANSARINI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA (OAB/SP 218.684)

Processo 1003674-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Lansarini - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexi… Ver mais

Processo nº 4000054-17.2025.8.26.0358

ID: 319216339

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000054-17.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB/SP 424.996)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000054-17.2025.8.26.0358/SP AUTOR : VALDECIR SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB SP424996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios c.c. pedido de tutela de urgência para o fim de obsta… Ver mais

Processo nº 1003674-19.2025.8.26.0381

ID: 291994657

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-19.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO PEREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA RENATA TIRELI FORTES (OAB/SP 169.582) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1003674-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Aparecido Pereira de Morais - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituí… Ver mais

Processo nº 1003674-04.2023.8.26.0344

ID: 312899587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-04.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSSANA RIBAS PUGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB/SP 153.418)

Processo 1003674-04.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - LICENÇA SAÚDE - Rossana Ribas Puga - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de:a) reconhecer a legalidade da licença-saúdeno período de 01/12… Ver mais

Processo nº 1003674-19.2025.8.26.0381

ID: 315342474

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-19.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO PEREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA RENATA TIRELI FORTES (OAB/SP 169.582) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 1003674-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Aparecido Pereira de Morais - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituí… Ver mais

Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca x Daniel Gervasio Da Silva

ID: 280376058

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003674-96.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Polo Passivo:

DANIEL GERVASIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO ANDRADE VITOR (OAB/RJ 167.116) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-96.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrido: Daniel Gervasio da Silva - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECUR… Ver mais

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