Tudo

Resultados para "1003674-97.2023.4.06.3802" – Página 39 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-78.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Eliane Roberta Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado … Ver mais

Processo nº 1003674-05.2025.8.26.0127

ID: 323914435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-05.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - J.J.S. - - S.A.S. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, pois a parte autora demonstrou satisfatoriamente que seus rendimentos são incompatíveis com quem se diz pobre na acepção jurídica da palavra, inclusive exce… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1003674-87.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título… Ver mais
Intimação
Processo 0001715-97.2025.8.26.0197 (processo principal 1003674-23.2024.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tecnobest Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, por carta com aviso de re… Ver mais

Processo nº 1002413-97.2023.4.06.3802

ID: 309553163
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002413-97.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : ANGELINA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 1003674-23.2025.8.26.0606

ID: 297469375
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-23.2025.8.26.0606 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - W.L.T. - Fixo, por ora, alimentos provisórios em 25% dos rendimentos brutos do requerente (descontadas apenas as contribuições referentes à previdência oficial e ao imposto de renda), incidindo, inclusive… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-38.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Valdem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-53.2020.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Apelado: Apa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-53.2020.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Apelado: Apa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-53.2020.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Apelado: Apa… Ver mais