Resultados para "1003715-13.2022.8.26.0309" – Página 39 de 52

Mariana Soares Maziero x Turkish Airlines Inc

ID: 321121898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SOARES MAZIERO

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Soares Maziero - TURKISH AIRLINES INC - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir…

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Santina Fracaro Nunes x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 259805598

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003715-73.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SANTINA FRACARO NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GARCIA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1003715-73.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SANTINA FRACARO NUNES REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA…

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Processo nº 0000659-86.2025.8.26.0663

ID: 335017611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. W. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000659-86.2025.8.26.0663 (processo principal 1003715-28.2016.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.W.M.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos Exequent…

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Processo nº 0000659-86.2025.8.26.0663

ID: 334966907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. W. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000659-86.2025.8.26.0663 (processo principal 1003715-28.2016.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.W.M.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos Exequent…

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F V Del Bianco - Sociedade Individual De Advocacia x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 330340978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015390-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F V DEL BIANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015390-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1017974-13.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - F V Del Bianco - Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistên… Processo 0015390-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1017974-13.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - F V Del Bianco - Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos, fls 1.437/1.449: comprovado o descumprimento da decisão de fl. 1.428, com o não restabelecimento do plano nem apresentação de justificativa no prazo assinalado pelo Juízo, dou a Executada como incursa na multa de R$500.000,00. Determino à Executada que deposite nos autos referido valor no prazo de 5 dias. Em não depositando, proceda a z. Serventia a bloqueio via Sisbajud. Diante do risco à vida e integridade física dos beneficiários do plano, especialmente do beneficiário criança, e pelos fundamentos constantes das decisões de fls. 359/360, 398/399, 776/785, 885/888 e 1.257/1.261, a cujos termos me remeto e ficam fazendo parte integrante desta, determino o seguinte: (1) fixo novo prazo, desta vez de 48h úteis, para o restabelecimento do plano; e (2) para o caso de novo descumprimento, fixo multa de R$750.000,00. Em razão da urgência, serve a presente como OFÍCIO a ser encaminhado pelo Exequente, inclusive para fins do disposto na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se com urgência a Executada, na pessoa do advogado, para que se manifeste no prazo de 5 dias acerca dos bloqueios de fls. 1.477/1.478 (nos valores de R$280.000,00 e R$21.759,72, respectivamente). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos com urgência para deliberação acerca do levantamento do valor de R$21.759,72, para custeio de procedimento urgente ao beneficiário menor. Os R$280,000,00, referentes às multas, permanecerão depositados nos autos até segunda ordem. Cientifique-se o Ministério Público das últimas ocorrências processuais, da requisição de instauração de inquérito policial por este Juízo e da situação de perigo à vida e integridade física a que vem sendo submetido o beneficiário criança em razão da total recalcitrância da Executada em cumprir as ordens do Juízo, não obstante as reiteradas concessões de prazo e imposições de multa. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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F V Del Bianco - Sociedade Individual De Advocacia x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 335313375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015390-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F V DEL BIANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015390-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1017974-13.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - F V Del Bianco - Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistên… Processo 0015390-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1017974-13.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - F V Del Bianco - Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 1.497/1.512: Pedido "i": não está claro que a decisão de fl. 1.479 haja sido realmente descumprida. Não consta nos autos prova de que, depois dela, os beneficiários tenham tido atendimento negado e os documentos de fls. 1.514/1.518 não são datados, impossibilitando aferir o momento em que foram impressos. Pedido "ii": indeferido o pedido "i", entendo que tal pedido está prejudicado. Pedido "iii": indefiro, porque estes autos de cumprimento de sentença não são o local adequado para postular o pagamento de indenização, que deverá ser objeto de ação autônoma. Pedido "iv": o pedido é absolutamente descabido. Se o boleto foi enviado em valor inferior, não há interesse jurídico no depósito, cuja realização indefiro. Pedido "v": indefiro por ora, porque a Executada tem até dia 28/07/2025 para se manifestar previamente sobre o bloqueio. Além disto, o Egrégio Tribunal ad quem, ao receber o agravo de instrumento nº 2224581-90.2025.8.26.0000, deferiu efeito suspensivo "com determinação de impedimento de levantamento de quaisquer valores, até decisão final do colegiado, dado o perigo de irreversibilidade da medida" (fls. 1.533/1.534). Isto posto, em observância à v. decisão superior, fica impedido o levantamento de quaisquer valores até decisão final do Egrégio Tribunal ad quem. Observe a z. Serventia. Pedido "vi": indeferidos os pedidos retro, tal pedido está prejudicado. Informe-se ao Egrégio Tribunal ad quem que parte da decisão agravada foi alterada pelas decisões de fls. 1.314 (que determinou o desbloqueio do valor do imunizante) e 1.428 (que afastou, naquele momento, a incidência da multa de R$500.000,00), não obstante outras multas hajam sido impostas depois, às fls. 1.428 (novamente no valor de R$500.000,00) e 1.479 (no valor de R$750.000,00). Encaminhe-se com a comunicação cópia desta decisão e das decisões de fls. 1.314, 1.428 e 1.479. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP)

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Processo nº 1003715-86.2024.4.01.3505

ID: 305775913

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003715-86.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003715-86.2024.4.01.3505 CLASSE: MANDADO DE SEGURAN…

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Espolio De Jair Rosignoli e outros x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 309150346

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-22.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JAIR ROSIGNOLI VERA LUCIA DE CASTRO ROSIGNOLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA QUATRO RODAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003715-22.2020.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Espolio De Jair Rosignoli e outros x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 309150349

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-22.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JAIR ROSIGNOLI VERA LUCIA DE CASTRO ROSIGNOLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA QUATRO RODAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003715-22.2020.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Espolio De Jair Rosignoli e outros x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 309150352

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-22.2020.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JAIR ROSIGNOLI VERA LUCIA DE CASTRO ROSIGNOLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA QUATRO RODAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003715-22.2020.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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