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Processo nº 1003766-51.2025.8.26.0266

ID: 305577486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILENA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

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Processo 1003766-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Matos de Araujo - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das …

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Processo nº 1003766-83.2023.8.26.0666

ID: 295737212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003766-83.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-83.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1. O artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69 dispõe que "Se o bem alien…

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Stefany Mendes Matos x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 296514356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-69.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

STEFANY MENDES MATOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AGUIAR DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-69.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003766-56.2025.8.26.0038

ID: 311189772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-56.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-56.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civ… Processo 1003766-56.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constitucional), entendo que, no caso concreto, a audiência de conciliação deve ser dispensada. Observo que o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, aliás, está o enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. No mais, prejuízo algum haverá às partes, pois se futuramente houver real interesse na conciliação, poderá ser esta designada. E vale lembrar que sem prejuízo, inexiste nulidade. Nestes termos, cite-se o requerido para que, em até 15 dias, ofereça contestação, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, no que cabíveis, devendo, na resposta, informar se há, excepcionalmente, interesse na designação de audiência de conciliação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Apresentada a peça de contestação, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes por ato ordinatório para que indiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual. Por derradeiro, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou sentença, na hipótese de ausência de requerimento de novas provas. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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Aquila Carlos Belarmino e outros x Rumo Malha Paulista S/A e outros

ID: 315198891

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-54.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AQUILA CARLOS BELARMINO DIMAS MESSIAS DA SILVA DONIZETE EMANUEL DA SILVA ELEDINA RAYMUNDA DA SILVA ELUISAMA CLARICE BELARMINO INGRID ANTHONELLY MACHADO PABLO PATRICK MACHADO PRISCILA TAINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A RUMO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILLY LAYNE SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-54.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-54.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Eledina Raymunda da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Pablo Patrick Machado (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Ingrid Anthonelly Machado (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Donizete Emanuel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Eluisama Clarice Belarmino (Justiça Gratuita) - Apelante: Aquila Carlos Belarmino (Justiça Gratuita) - Apelante: Priscila Taina Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Dimas Messias da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Rumo S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DAS RÉS E O ÓBITO DA VÍTIMA. LAUDO NECROSCÓPICO AFASTA HIPÓTESE DE ATROPELAMENTO POR TREM. LESÕES INCOMPATÍVEIS COM ACIDENTE FERROVIÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. DIVERGÊNCIA QUANTO AO LOCAL DO FATO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA CORRETA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emilly Layne Santos Silva (OAB: 40189/BA) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1003766-65.2025.8.26.0132

ID: 278490545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003766-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. P. F. M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CAZUE TUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Cazue Tutia (OAB 169962/SP) Processo 1003766-65.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Reqte: F. M. M. P. , A. A. da S. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza se…

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Processo nº 1003766-65.2025.8.26.0132

ID: 278744920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003766-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. P. F. M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CAZUE TUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Cazue Tutia (OAB 169962/SP) Processo 1003766-65.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Reqte: F. M. M. P. , A. A. da S. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza se…

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Processo nº 1003766-65.2025.8.26.0132

ID: 278314085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003766-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. P. F. M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CAZUE TUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Cazue Tutia (OAB 169962/SP) Processo 1003766-65.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Reqte: F. M. M. P. , A. A. da S. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza se…

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Processo nº 1003766-57.2025.4.01.3313

ID: 278158903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003766-57.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA SOARES DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO NOGUEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1003766-57.2025.4.01.3313 DECI…

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Guilherme Oliveira De Souza x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326980991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003766-83.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Guilherme Oliveira de Souza - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Manifeste-s… Processo 1003766-83.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Guilherme Oliveira de Souza - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo requerido (fls. 138), esclarecendo, expressamente, se satisfaz integralmente a condenação, observando que o valor do débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A fim de viabilizar a expedição de MLE, providencie a parte autora a juntada do formulário MLE, corretamente preenchido, nos exatos termos descritos no Comunicado Conjunto nº 12/2024, com todos os campos necessários preenchidos e sem alterações, observado o novo modelo disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638519728649553813, preenchendo os campos nome do credor (beneficiário) e CPF/CNPJ do credor (beneficiário) com as informações da parte requerente. O preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da agência e conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Caso o crédito seja em conta de titularidade do(a) advogado(a) constituído(a), deverá indicar no formulário as fls. onde consta nos autos a procuração válida com poderes especificos para receber e dar quitação". Após a juntada do formulário corretamente preenchido,expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Eventual saldo remanescente deverá ser intentado em sede de cumprimento de sentença, cabendo ao interessado realizar o peticionamento eletrônico através do Portal de Serviços e-SAJ, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado e instruído com demonstrativo atualizado do débito.Após a criação do incidente, toda e qualquer petição das partes deverá ser direcionada a ele, onde o feito terá prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUAN FELIPE BARBOSA (OAB 490680/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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