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Processo nº 1003793-23.2024.8.26.0281

ID: 293569486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003793-23.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1003793-23.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. I) Fls. 428/431. O pedido de citação eletrônica formulado pela parte autora não comporta acolhimento. Com efeito, com as alterações promovidas recentemente pela Lei nº 14… Ver mais

Donizete Aparecido Palma x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 312284944

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003793-72.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO PALMA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003793-72.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Donizete Aparecido Palma e outros - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parc… Ver mais

Processo nº 1003793-93.2025.8.26.0408

ID: 303085117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003793-93.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB/SP 509.901)

Processo 1003793-93.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B. - Vistos Defiro a gratuidade da justiça. Em juízo preliminar, não estou convencido que foi alterado o binômio necessidade/possibilidade a ponto de justificar a revisão da pensão. INDEFIRO a revisão liminar … Ver mais

Processo nº 1003793-03.2025.8.26.0438

ID: 279971378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003793-03.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

ADV: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP) Processo 1003793-03.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. A exordial veio acompanhada de documentos que comprovam o contrato de alienação fiduciária em garantia e a mora do devedor. Assim, de… Ver mais

Processo nº 1003454-66.2025.8.26.0269

ID: 277792542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. F. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB/SP 449.291)

ADV: Fabíola Andreza Corrêa (OAB 449291/SP) Processo 1003454-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. F. de P. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial de fls. 40/41, do relatado na inicial (fls. 01/06) e da decl… Ver mais

Processo nº 1003454-66.2025.8.26.0269

ID: 277154920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003454-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. F. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB/SP 449.291)

ADV: Fabíola Andreza Corrêa (OAB 449291/SP) Processo 1003454-66.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. F. de P. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial de fls. 40/41, do relatado na inicial (fls. 01/06) e da decl… Ver mais

Processo nº 1002238-86.2025.8.26.0005

ID: 327240226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002238-86.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOROTI CONCEIçãO DA SILVA TRISTãO WINSTON GEORGE TRISTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CALOBREZI (OAB/SP 524.022)

Processo 1002238-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Winston George Tristão - - Doroti Conceição da Silva Tristão - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória, pela qual a parte autora pretende o registro em seu nome de imóvel adquirido. Em que pesem … Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Enio Alves Ferreira

ID: 301460506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003793-08.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

ENIO ALVES FERREIRA

Despacho

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1003793-08.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Enio Alves Ferreira - Vistos… Ver mais

Ellen Figueiredo Mesquita Santos x Dayane Maganha Dos Santos

ID: 324622043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003793-53.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN FIGUEIREDO MESQUITA SANTOS

Polo Passivo:

DAYANE MAGANHA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MIRELLA DE ARAÚJO ABEL (OAB/SP 524.155) INGUARACIRA LINS DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA (OAB/SP 287.859)

Processo 1003793-53.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ellen Figueiredo Mesquita Santos - Dayane Maganha dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar as p… Ver mais

Processo nº 0804454-36.2024.8.15.0331

ID: 327526025

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804454-36.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0804454-36.2024.8.15.0331 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

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