"1003993-53.2023.4.06.3806" - Resultados da Busca – Página 39 de 47

Estado De São Paulo x Raphael Rosa Trindades

ID: 335359038

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064920-64.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAPHAEL ROSA TRINDADES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO (OAB/SP 462.422)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064920-64.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Rosa Trindades - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 0005729-21.2024.8.26.0566

ID: 304125099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005729-21.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR CECILIA GEALORENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 0005729-21.2024.8.26.0566 (processo principal 1003993-53.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Guiomar Cecilia Gealorenço - Vistos. Fls. 133/134: Oferta o impetrante, com fundamento no art. 1.022 do Código… Ver mais

Processo nº 1003993-20.2025.8.26.0079

ID: 304108613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003993-20.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA SANTI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB/SP 317.173) FABIO ANDRE BERNARDO (OAB/SP 319.241)

Processo 1003993-20.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleusa Maria Santi Rossi - Vistos. Respeitado o entendimento externado na decisão de fl. 68, sem dúvida provinda de brilhante pena, dele divirjo, por não vislumbrar razão para deslocamento da competênci… Ver mais

Aline Rafiane Dos Santos Peres e outros x Aline Rafiane Dos Santos Peres e outros

ID: 331517087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002412-61.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RAFIANE DOS SANTOS PERES FERNANDO ALMEIDA INTASCHI TRAçO INC CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

ALINE RAFIANE DOS SANTOS PERES FERNANDO ALMEIDA INTASCHI TRAçO INC CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE (OAB/SP 441.353) RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 227.523) PATRICIA FERNANDES REIS (OAB/SP 331.541) MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 278.650) MARCELO SANTOS MOURAO (OAB/SP 112.999) CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB/SP 296.269) ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB/SP 392.811)

Processo 1002412-61.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Traço Inc Construtora Ltda. - Fernando Almeida Intaschi - - Aline Rafiane dos Santos Peres - Fernando Almeida Intaschi - - Aline Rafiane dos Santos Peres - Traço Inc Construtora Ltda. - Mauro Rapelli neto - - André … Ver mais

Aline Rafiane Dos Santos Peres e outros x Aline Rafiane Dos Santos Peres e outros

ID: 335137320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002412-61.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RAFIANE DOS SANTOS PERES FERNANDO ALMEIDA INTASCHI TRAçO INC CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

ALINE RAFIANE DOS SANTOS PERES FERNANDO ALMEIDA INTASCHI TRAçO INC CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE (OAB/SP 441.353) RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 227.523) PATRICIA FERNANDES REIS (OAB/SP 331.541) MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 278.650) MARCELO SANTOS MOURAO (OAB/SP 112.999) CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB/SP 296.269) ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB/SP 392.811)

Processo 1002412-61.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Traço Inc Construtora Ltda. - Fernando Almeida Intaschi - - Aline Rafiane dos Santos Peres - Fernando Almeida Intaschi - - Aline Rafiane dos Santos Peres - Traço Inc Construtora Ltda. - Mauro Rapelli neto - - André … Ver mais

Cecilia Maria Turola De Franceschi e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 309175373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009906-47.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA TUROLA DE FRANCESCHI EDUARDO DE FRANCESCHI ESPóLIO DE WALDEMAR DE FRANCESCHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO BARRETO ROSOLEM (OAB/SP 283.442) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1009906-47.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Waldemar de Franceschi - - Cecilia Maria Turola de Franceschi - - Eduardo de Franceschi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Foi mantida a decisão que homologou o saldo remanescente no valor de R$ 401.388,62… Ver mais

Processo nº 1003993-95.2025.4.01.3200

ID: 326937885

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003993-95.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAMELLA CHRISLAYNY LIBERTINO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB/AM 2.926)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003993-95.2025.4.01.3200 AUTOR: PAMELLA CHRISLAYNY LIBERTINO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º,… Ver mais

Ednalva Rosa Ferreira Damasio x Banco Do Brasil Sa

ID: 309698415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003993-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA ROSA FERREIRA DAMASIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (OAB/BA 49.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003993-65.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALVA ROSA FERREIRA DA… Ver mais

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Ana Caroline Da Cruz Dos Santos Reis

ID: 335904772

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003993-33.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINE DA CRUZ DOS SANTOS REIS

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA (OAB/MT 25.030)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1003993-33.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: ANA CAROLINE DA CRUZ DOS SANTOS REIS Vistos. Realizado o bloqueio judicial via sistema Sisbajud (ID 191616… Ver mais

G. F. Da C. x A. C. P. M.

ID: 300237767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003993-07.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DA C.

Polo Passivo:

A. C. P. M.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB/SP 30.748) JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB/SP 57.840) BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB/SP 305.548)

Processo 0012171-54.2020.8.26.0562 (processo principal 1003993-07.2017.8.26.0562) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Guarda - G.F.C. - A.C.P.M. - Diante do exposto, verificada que a perícia realizada não é apta a esclarecer a matéria em face dos motivos expostos no parágrafo anterior… Ver mais

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