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Processo nº 1026594-11.2024.8.11.0002

ID: 324414511

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1026594-11.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO MARCOS GOMES ROSA (OAB/MT 27.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1026594-11.2024.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLE… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Espólio De Waldemar Menezes Carneiro e outros

ID: 259558919

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001177-97.2011.8.19.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE WALDEMAR MENEZES CARNEIRO GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO IDENILSON MOURA RODRIGUES POSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA POSTO SÃO JOSÉ LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO THURLER MACHADO (OAB/RJ 142.467) CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS (OAB/RJ 141.558) LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB/RJ 128.861) ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE (OAB/RJ 72.397) MÁRCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO (OAB/RJ 140.469) DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (OAB/RJ 143.910) GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 84.992) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de medida de cautelar de indisponibilidade, proposta pelo Ministério Público em face de Gustavo Adolfo França Galvão, Waldemar Menezes Carneiro, Idenilson Moura Rodrigues, Posto Carestiato de Friburgo LTDA, Posto São José LTDA e Posto Santo Antônio LTDA, e… Ver mais

1. Acledisson Santana De Menezes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)

ID: 324409855

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175083-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES (OAB/SE 12.581)

HC 1003996/SE (2025/0175083-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES ADVOGADO : ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES - SE012581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : RODRIGO DE SANTANA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001153

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000189-42.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOUGLAS MEDRADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS (OAB/SP 176.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

ID: 326001157

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000189-42.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACASSIO PACHECO MARILZA DE FATIMA SETE

Acórdão

Advogados:

MATHEUS TAVARES (OAB/MT 27.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1000189-42.2023.8.11.0108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [LIMINAR, REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAU… Ver mais

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Processo nº 1026594-11.2024.8.11.0002

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Espólio De Waldemar Menezes Carneiro e outros

1. Acledisson Santana De Menezes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108

Processo nº 1000189-42.2023.8.11.0108