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Processo nº 1004009-96.2025.8.26.0297

ID: 323175775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004009-96.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633)

Processo 1004009-96.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos de Freitas - Vistos. Defiro a gratuidade. Tarje-se. Indefiro o pedido de prioridade de tramitação, vez que o requerente não possui idade mínima para fazer jus a tal benefício. Considerando o ajuizamento … Ver mais

Processo nº 1004009-75.2024.4.01.4302

ID: 280334184

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004009-75.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH BARBOSA DE SOUZA MENDANHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FERNANDES GOMES JUNIOR (OAB/GO 46.471)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI PROCESSO nº 1004009-75.2024.4.01.4302 REQUERENTE: ELIZABETH BARBOSA DE SOUZA MENDANHA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES GOMES JUNIOR - GO46471 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0001067-81.2025.8.26.0306

ID: 312823744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-81.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA NOTURNA JOSé BONIFáCIO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 0001067-81.2025.8.26.0306 (processo principal 1004009-06.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Drogaria Noturna José Bonifácio Ltda Me - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 1004009-47.2025.4.01.4300

ID: 255722365

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004009-47.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004009-47.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MARTINS MEDEIROS REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RELATÓRI… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 311226834

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004009-42.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004009-42.2024.8.11.0041. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Trata-se de ação regressiva de ressarcimento, ajuizada por Porto Seguro Comp… Ver mais

Aymore Credito- Financiamento E Investimento S.A. x Francisco Fabio De Oliveira

ID: 281546170

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801089-68.2018.8.20.5108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA (OAB/RN 16.686) MARCIEL ANTONIO DE SALES (OAB/RN 9.883) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FABIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801089-68.2018.8.20.5108 Polo ativo FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCIEL ANTONIO DE SALES, DALLYANNA BEZERRA DA SILVA Polo passivo AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 1004009-39.2024.8.11.0042

ID: 275178305

Tribunal: TJMT Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1004009-39.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE MIRANDA COENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 19.794)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004009-39.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA COENE DENUNCIADO: JULIA… Ver mais

Processo nº 1007064-90.2025.8.11.0000

ID: 311512060

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007064-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS BARBIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA JULIA MOREIRA (OAB/SP 425.081) RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB/SP 121.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007064-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1007064-90.2025.8.11.0000

ID: 311512062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007064-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

LENINE POVOAS DE ABREU (OAB/MT 17.120)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007064-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). A… Ver mais

Agropecuaria Affonso Giansante Ltda e outros x Carlos Sergio Arantes e outros

ID: 262423609

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004009-05.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA AFFONSO GIANSANTE LTDA IMIL FARAH JUNIOR

Polo Passivo:

CARLOS SERGIO ARANTES ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS LTDA FRIGORÍFICO NUTRIBRAS LTDA

Sentença

Advogados:

LEOMAR TAPARELO (OAB/SC 36.522) LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS (OAB/MT 21.936) CARLOS ALBERTO PERETTI (OAB/SC 36.232)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1004009-05.2021.8.11.0055. AUTOR(A): AGROPECUARIA AFFONSO GIANSANTE LTDA, IMIL FARAH JUNIOR REQUERIDO: ENEBRAS PROJETOS DE USINAS HIDRELETRICAS LTDA, CARLOS SERGIO ARANTES, FRIGORÍFICO NUTRIBRAS LTDA Vistos,… Ver mais

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