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"1004036-96.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 39 de 50

Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275967657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO

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WESLEY BARBOSA DE LIMA

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-19.2023.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275967659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275953638

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275953644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275974683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO

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WESLEY BARBOSA DE LIMA

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-19.2023.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004036-19.2023.4.01.4003

ID: 275974693

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-19.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAILDE CARVALHO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO WAGNER

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ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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CARLOS DANIEL DA SILVA MOUSINHO

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WESLEY BARBOSA DE LIMA

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-19.2023.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004036-45.2025.4.01.4004

ID: 322917276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MANOEL DE LIMA SANTOS

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MAYARA DE LIMA SILVA

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-45.2025.4.01.…

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Estado De São Paulo x Marisa Isabel Da Silva Santana

ID: 325203592

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-93.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARISA ISABEL DA SILVA SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-93.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Isabel da Silva Santana - Magistrado(a)…

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Processo nº 6000700-96.2023.4.06.3803

ID: 274017709

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000700-96.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO BARCELOS DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000700-96.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIO BARCELOS DE SA ADVOGADO(A) : LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) SENTENÇA Por tais razões e mais que dos autos consta, julgo… PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000700-96.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIO BARCELOS DE SA ADVOGADO(A) : LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) SENTENÇA Por tais razões e mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno o INSS no pagamento de R$ 10.000,00 a título de astreintes fixadas no cumprimento de sentença n. 1004566-75.2022.4.01.3803, acrescidos de taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Indefiro o pedido de tutela de evidência por não vislumbrar no caso dos autos, abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do INSS. Custas pelo INSS, que delas é isenta. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, forte no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com exigibilidade suspensa eis que beneficiária da Justiça Gratuita. Custas finais a cargo da autarquia ré, que delas está isenta, conforme art. 4° da Lei n. 9.289/96. Sem reexame necessário, forte no art. 496, § 3º, I, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, em havendo interposição de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas as determinações supra, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Por outro lado, caso não tenha havido interposição de recurso, e transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos.

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Processo nº 1004036-35.2021.4.01.3309

ID: 308478389

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-35.2021.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PATRICIA BARROS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004036-35.2021.4…

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