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Resultados para "1004067-87.2025.8.26.0010" – Página 39 de 50

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARACY AVELAR GONCALVES REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o adotante ter no mínimo 18 anos e ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, requisito que não s… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004067-98.2025.4.01.3702 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu … Ver mais
Intimação
Processo 0001766-87.2025.8.26.0010 (processo principal 1008229-62.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associacao Educativa e Assistencial Maria Imaculada - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta p… Ver mais

M. De S. P. x H. M. G.

ID: 333572604
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2086493-72.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2086493-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. de S. P. - Agravado: H. M. G. (Menor) - Vistos. Trata-se de agra… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais

Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, be… Ver mais

Processo nº 0001936-05.2021.8.26.0526

ID: 333989610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001936-05.2021.8.26.0526 (processo principal 1004067-04.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.A. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente,… Ver mais