Resultados para "1004071-46.2024.8.26.0306" – Página 39 de 40

Processo 1004071-48.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Celina Medeiros Hoffmeister - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o requerido ao pag… Ver mais

Processo nº 1004071-69.2024.8.26.0072

ID: 324269633
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-69.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - H.I.C. - Vistos. 1) Fls. 152 e 158: Diante da juntada do registro na Anvisa do Glicosimetro Accu-Chek Guide reagente às fls. 122/123, dou por cumprido o item "02", alínea "a", "parte final"… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004071-08.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS - RO1039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciári… Ver mais

Processo nº 1004071-60.2023.4.01.3200

ID: 292946230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1004071-60.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SINVAL LUCENA GUEDES DECISÃO Trata-se de ação civil públic… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004071-50.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1035353-64.2024.8.11.0001

ID: 331323813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035353-64.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: NADIA DA SILVA PAULINO EXECUTADO: CASTRILLON E ABDALA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI, LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-e… Ver mais

Processo nº 1001047-86.2025.8.11.9005

ID: 311306558
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1001047-86.2025.8.11.9005 Agravo de Instrumento n.º 1001047-86.2025.8.11.9005 Agravante: Denise Dalmas Rodrigues. Agravados: Estado de Mato Grosso. RELATÓRIO Agravo de Instrumento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004071-84.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA GOMES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a conce… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1004071-28.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Tadeu de Souza, Gisele Aparecida de Barros Rosa de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
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