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Processo nº 0001574-80.2025.8.26.0358

ID: 295387948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001574-80.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB/SP 224.466) LAÍSE CAMARIM LUCAS (OAB/SP 488.210)

Processo 0001574-80.2025.8.26.0358 (processo principal 1005241-91.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Golden Park Residence - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da senten… Ver mais

Processo nº 0001167-74.2025.8.26.0358

ID: 335251179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-74.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOYAçO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DAVID PANDIM (OAB/SP 295.018)

Processo 0001167-74.2025.8.26.0358 (processo principal 1005629-91.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Joyaço Industria e Comercio de Moveis Ltda - Vistos. O pedido de emissão de mandado de … Ver mais

Processo nº 1004077-08.2025.4.01.3100

ID: 306059131

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004077-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES SOBRINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE (OAB/AP 527)

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004077-08.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES SOBRINHO EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI D E S P A C H O 1. A Seção de Classificaç… Ver mais

Daniel Soares De Souza x Neusa De Oliveira

ID: 295349040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004077-38.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

NEUSA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB/SP 217.193) RAFAEL DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 444.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Daniel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa… Ver mais

A. W. V. M. x J. M. De L. S.

ID: 296789844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. W. V. M.

Polo Passivo:

J. M. DE L. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA VENANCIO (OAB/SP 493.757) RENATA XAVIER BERUTTI (OAB/RJ 141.077) DEIVID MIOTTO (OAB/RS 123.691) BEATRIZ BOZZATO ROSSETTI (OAB/SP 528.314)

Processo 1004077-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.W.V.M. - J.M.L.S. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada de: a) cópias das… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311487925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005338-91.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. M. C.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA NUNO (OAB/SP 491.508) ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB/SP 220.795)

Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311499387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005338-91.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. M. C.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA NUNO (OAB/SP 491.508) ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB/SP 220.795)

Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311524225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005338-91.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. M. C.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA NUNO (OAB/SP 491.508) ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB/SP 220.795)

Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311515839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005338-91.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. M. C.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA NUNO (OAB/SP 491.508) ERICA FERNANDES MARTINS FERREIRA (OAB/SP 220.795)

Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

Joao Aparecido Nucitelli x Águas De Matao S.A

ID: 312571712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004077-27.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO NUCITELLI

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MATAO S.A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132) FABIO MENDES ZEFERINO (OAB/SP 290.773) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052)

Processo 1004077-27.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Aparecido Nucitelli - Águas de Matao S.a - Ante ao exposto, DECLARO PRESCRITA A AÇÃO, nos termos do artigo 189 combinado com o artigo 206 § 3º, V, do Código Civil. Por conseguinte, … Ver mais

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