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Resultados para "1004090-30.2024.8.26.0281" – Página 39 de 47

Processo 1003993-30.2024.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Borealis Brasil S/A - Bass Tech Comércio e Serviços Em Elevadores Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pleito de realização de nova perícia. A perícia foi ampla e apreciou as questões técnicas controvertidas. É evidente que a d… Ver mais
Processo 0003621-25.2024.8.26.0564 (processo principal 1004090-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Julia Benicio da Silva - - Nelton Benício de Sá - - Naerton Gleiber Benicio de Sa - Nailton Benício de Sá - Vistos. 1) Anote-se a interposição d… Ver mais
Processo 1004090-84.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kelvyn de Castro Martins - Jenifer Silva e outro - Aos 29 de maio de 2025, às 11:30h, foi realizada audiência do Juizado Especial Criminal da Comarca de Mococa, Estado de São Paulo, por meio de vid… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004090-30.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAMIRHIS LAURA XAVIER ALVES EXECUTADO: ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC DECISÃO / … Ver mais
ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos Santos (OAB 482591/SP) Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria … Ver mais
Intimação
Processo 1004090-73.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente nos termos do art. 1º, §2º, da Resolução n. 547 de 22-02-2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ proceda-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1004090-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 247/254). Eventual necessidade de execução do julgad… Ver mais

Processo nº 1004090-71.2024.8.26.0526

ID: 333989256
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.U. - Vistos. Fls. 29 e seguintes: Recebo a emenda á inicial. Regularize-se o cadastro processual para inclusão do DETRAN. Em análise ao pedido liminar, não entendo presentes os elementos suficientes para a… Ver mais

M. E. P. C. e outros x M. F.

ID: 293574628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno… Ver mais

Processo nº 1004090-46.2025.8.26.0038

ID: 315194419
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-46.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para inclusão da menor no polo ativo, uma vez que também há pedido de alimentos. 2 - Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, … Ver mais
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